O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) autorizar novamente o pagamento retroativo dos chamados “penduricalhos” destinados a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual de recursos apresentados contra uma decisão anterior da própria Corte, proferida em março deste ano, que havia limitado esses pagamentos e proibido o pagamento de valores retroativos. Com o novo entendimento, os retroativos poderão voltar a ser pagos, desde que respeitem o limite estabelecido pelo STF. Qual é o limite para os benefícios?Apesar de autorizar os pagamentos retroativos, o Supremo manteve a regra aprovada em 25…
Autor: Redação
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), sofreu sua primeira derrota política nesta terça-feira (30), ao não conseguir convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a retirar da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta é considerada uma “pauta-bomba” pela equipe econômica do governo federal por ampliar as despesas obrigatórias da União. Mesmo diante do pedido da nova líder governista, Alcolumbre decidiu manter a votação prevista para esta semana. Por que o governo é contra essa PECSegundo…
Presidente afirmou, em discurso no Paraguai, que pretende buscar um novo mandato e defendeu o fortalecimento do Mercosul independentemente de quem vença as eleições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (30), durante a cúpula de líderes do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, que pretende disputar a reeleição nas eleições deste ano. Durante um discurso de improviso, Lula declarou que buscará um novo mandato com o objetivo de preservar o regime democrático no país. “Vou concorrer às eleições para garantir que o país se mantenha como um país democrático“, afirmou o presidente. A declaração foi feita após…
Levantamento aponta que a Assembleia Legislativa do Amazonas registrou 364 ausências em 59 sessões ordinárias realizadas em 2026. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabilizou 364 faltas de deputados estaduais durante as 59 sessões ordinárias realizadas no primeiro semestre de 2026.O levantamento inclui tanto parlamentares em exercício quanto deputados que se afastaram para ocupar cargos no Executivo e suplentes que assumiram as vagas durante o período. Segundo os dados, mais da metade das ausências foi formalmente justificada à Mesa Diretora, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Quais deputados mais faltaram às sessõesEntre os parlamentares que permaneceram em atividade regular…
Durante a ação, as vítimas são obrigadas a permanecer imóveis Um assalto a um estabelecimento comercial no município de Maués, no interior do Amazonas, foi registrado por câmeras de segurança e terminou com um prejuízo superior a R$ 40 mil. As imagens mostram o momento em que os criminosos invadem o local, rendem funcionários e clientes e realizam o roubo sob ameaça. Durante a ação, as vítimas são obrigadas a permanecer imóveis enquanto os suspeitos recolhem o dinheiro do estabelecimento. O crime ocorreu em poucos minutos e foi registrado pelo circuito interno de monitoramento. Criminosos fugiram com mais de R$…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), multou e embargou neste sábado, 27, uma intervenção realizada pela Águas de Manaus na avenida Coronel Teixeira, no bairro Ponta Negra, zona Oeste da capital. Segundo o município, a concessionária iniciou a obra sem realizar a comunicação prévia obrigatória ao instituto, exigida pela legislação urbanística municipal, mesmo em casos de serviços emergenciais. De acordo com o Implurb, a intervenção foi executada para reparar um vazamento em uma rede de abastecimento de água, conforme informado pela própria concessionária. O instituto esclareceu que esse tipo de manutenção é permitido, mas destacou que a legislação determina a…
O investigado acreditava que sua companheira ainda mantinha contato com o ex-namorado Um militar de 19 anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), suspeito de tentar matar um casal a facadas no município de Tabatinga, no interior do estado. O crime, ocorrido no último dia 24 de junho, teria sido motivado por ciúmes. Segundo as investigações, uma das vítimas foi atingida por pelo menos 18 golpes de arma branca. A prisão foi realizada na segunda-feira (29), em uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tabatinga com o Exército Brasileiro. De acordo com o delegado…
A iniciativa busca transformar a celebração do título da Nação Azulada em uma corrente de solidariedade A tradicional Festa da Vitória do Boi Caprichoso, realizada após a conquista do 59º Festival Folclórico de Parintins, terá neste ano um caráter solidário. Durante o evento, os torcedores serão convidados a doar alimentos não perecíveis, que serão destinados às famílias atingidas pelos terremotos que devastaram a Venezuela. A iniciativa busca transformar a celebração do título da Nação Azulada em uma corrente de solidariedade. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para ações de assistência humanitária voltadas às comunidades afetadas pelos abalos sísmicos, que deixaram milhares…
Passageiros denunciaram que o barco apresentava sinais de superlotação Na madrugada desta terça-feira (30) a volta de alguns passageiros, após o encerramento do Festival Folclórico de Parintins, foi marcada por denúncias de irregularidades na venda de passagens, risco à segurança, superlotação e um caso de transfobia. A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar e da Marinha do Brasil, que interromperam o embarque para fiscalizar as condições da embarcação antes da liberação da viagem. Segundo relatos dos passageiros, os problemas começaram ainda no momento da compra das passagens. De acordo com as denúncias, os bilhetes foram comercializados como sendo para um…
Governo estima impacto fiscal de R$ 27,9 bi em 10 anos se aprovada O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. A proposta reduz a idade mínima para aposentadoria dessas categorias para 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos para os homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício…