Pedido busca assegurar a aplicação da legislação federal até que o estado regulamente a aposentadoria especial O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), apresentou pedido de cumprimento provisório de decisão judicial contra para garantir o direito à aposentadoria especial de servidores públicos estaduais com deficiência. A medida foi adotada após o MPAM verificar que o Estado do Amazonas ainda não encaminhou projeto de lei regulamentando a aposentadoria especial desses servidores, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado…
Autor: Redação
Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários. O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou embargos de declaração (recurso) contra a sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade imposta a um homem condenado por ameaçar um ex-servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Jutaí (AM). Para o MPF, a decisão contém contradições, omissões e obscuridades que comprometem sua coerência e aplicação. O acusado foi condenado pelo crime de ameaça após intimidar um ex-servidor do ICMBio em razão de multas ambientais aplicadas…
Viviane Monteiro de Almeida e outras três pessoas foram julgadas após invadirem casa e roubarem R$ 15 mil em agosto de 2025, em Manaus. A investigadora da Polícia Civil do Amazonas Viviane Monteiro de Almeida e outros três réus foram condenados pela Justiça pelos crimes de roubo majorado, extorsão majorada e uso de documento falso. A sentença, assinada pela juíza Patrícia Macedo de Campos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, concluiu que o grupo se passou por policiais civis para entrar na casa de uma vítima, obrigá-la a fazer transferências bancárias e subtrair bens do imóvel. A investigação…
O policial militar, cujo nome não foi revelado, foi preso ao chegar para trabalhar na 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que deflagrou, na noite desta sexta-feira (17/07), com o apoio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e do Departamento de Justiça e Disciplina da Polícia Militar (DJD/PMAM), a operação Prova Viva, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. As diligências são conduzidas de forma conjunta pelas 60ª e 61ª…
A Polícia Federal prepara uma operação nacional para garantir a segurança dos candidatos à Presidência da República durante o período eleitoral de 2026. Segundo a corporação, a estrutura poderá atender simultaneamente até dez candidatos em diferentes regiões do país. O serviço será opcional e deverá ser solicitado oficialmente pelos partidos políticos. A previsão é que a atuação comece a partir de 20 de julho, após a confirmação dos nomes nas convenções partidárias. Quanto será investido na segurança dos candidatosA Polícia Federal estima investir aproximadamente R$ 95 milhões na operação de proteção eleitoral. Os recursos serão utilizados para mobilização de equipes especializadas, equipamentos…
Senadora, eleita em 2018 como aliada de Jair Bolsonaro, oficializa apoio ao presidente Lula e fecha aliança com o PT para as eleições de 2026. A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) confirmou, nesta quinta-feira (16), que apoiará a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante um evento realizado no assentamento Monjolinho, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, Soraya afirmou que decidiu mudar de posicionamento político por entender que “não tem compromisso com o erro” e que o país precisa de mais tempo para consolidar o atual projeto de governo. A…
Perícia Forense do Ceará não encontrou vestígios de abuso sexual. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses encontrada morta em Fortaleza não foi vítima de violência sexual. O laudo divulgado nesta sexta-feira (18) apontou que a causa da morte foi asfixia e descartou a hipótese inicial de abuso sexual. Segundo o documento, os peritos não encontraram vestígios de sêmen, material genético dos suspeitos ou sinais que indicassem estupro. O que muda na investigação?Com a conclusão da perícia, a Polícia Civil passa a concentrar as investigações na hipótese de morte por asfixia. A…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (17), que o Brasil não aceitará pressões externas após a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre parte dos produtos brasileiros. Durante evento no Rio de Janeiro, o petista declarou que aguardará um posicionamento do presidente norte-americano, Donald Trump, antes de ampliar os comentários sobre o tema, mas reforçou que o país exigirá respeito nas relações comerciais. Lula critica medida e cobra respeito ao Brasil Ao comentar a nova tarifa anunciada pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o…
Imagens que circulam nas redes sociais mostram pelo menos três veículos com danos Um grave acidente de trânsito foi registrado no fim da tarde desta sexta-feira (17), na avenida Coronel Teixeira, em frente ao condomínio Jardim das Américas, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Imagens que circulam nas redes sociais mostram pelo menos três veículos com danos causados pela colisão. Um homem aparece deitado na pista enquanto recebe os primeiros atendimentos de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi acionada para a ocorrência. Até o momento, não há informações oficiais sobre a dinâmica…
Reunião foi realizada na comunidade Vila Mamão, na zona sul, e a infraestrutura foi um dos principais problemas apresentados Melhorias na infraestrutura estão entre as principais demandas dos moradores da comunidade Vila Mamão, no bairro São Francisco, zona sul. “As ruas aqui estão muito esburacadas, necessitando de asfaltamento. Também precisamos de serviços de saneamento básico. Lutamos por melhorias na infraestrutura do nosso bairro”, destacou Alexandre Ferreira, liderança comunitária presente na reunião. Dentre os convidados do encontro, participaram os pré-candidatos a deputado estadual, Marcellus Campêlo, e ao Senado, Wilson Lima. A reunião aconteceu na última quinta-feira (16/07) e contou com a…