Seis meses depois de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecer limites para a concessão de benefícios adicionais no Judiciário, a própria Corte criou uma nova vantagem destinada a assessores de ministros.
O benefício prevê um adicional de até 22,5% sobre o salário para integrantes dos níveis mais altos da estrutura de assessoria. Alguns desses servidores já podem alcançar remunerações de até R$ 54 mil em um único mês, considerando os pagamentos realizados no período.
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Benefício também chegou a outras cortes
A nova vantagem não ficou restrita ao STF. O adicional também passou a ser concedido em outras cortes superiores, mas somente para ocupantes dos cargos mais altos entre os assessores que trabalham diretamente com magistrados.
A medida ocorre em meio à discussão sobre os chamados penduricalhos do Judiciário, benefícios que podem elevar significativamente a remuneração de servidores e magistrados acima dos salários-base.
STF não se manifestou
O STF foi procurado para explicar a criação do benefício e os critérios utilizados para definir os servidores que terão direito ao adicional, mas não apresentou manifestação.
Os demais tribunais que adotaram a medida, por outro lado, sustentam que a concessão do benefício está de acordo com as regras aplicáveis.
Penduricalhos estão no centro do debate
A criação do adicional acontece poucos meses depois de Flávio Dino determinar limites para pagamentos de verbas extras no Judiciário.
A discussão sobre benefícios e adicionais ganhou força diante de remunerações que ultrapassam o teto constitucional em determinados meses por causa da incorporação de verbas consideradas indenizatórias ou de outras vantagens previstas nas normas internas dos tribunais.
A nova medida reacende o debate sobre os critérios utilizados pelas cortes para conceder benefícios a servidores e sobre a efetividade das regras destinadas a limitar os chamados penduricalhos.
