O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado, 10, que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, apresente, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de publicações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa a empresa de restringir seletivamente o alcance de conteúdos petistas e favorecer publicações da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente no segundo turno.
A determinação exige que a empresa apresente informações sobre o funcionamento de seus sistemas de distribuição de conteúdo, as medidas de moderação aplicadas a perfis políticos e os dados relacionados à publicidade eleitoral. A Meta nega as acusações e afirma que os problemas técnicos mencionados pela campanha não atingiram exclusivamente o Brasil nem contas específicas de suas plataformas.
TSE exige registros de moderação e explicações sobre anúncios
Entre as medidas determinadas pelo ministro está a preservação de todos os registros, dados de anúncios, métricas e históricos de moderação relacionados ao caso. A Meta também deverá informar, perfil por perfil, quais medidas aplicou desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e a outros perfis indicados pela coligação, incluindo reduções de alcance, restrições de busca, exclusão de sistemas de recomendação, aplicação de rótulos e remoção de publicações.
A empresa terá de explicar, ainda, as alterações nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou retirada de visualizações. A decisão também exige que a Meta apresente os motivos concretos para desabilitar a conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro e esclareça como aplica suas regras de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação.
Outro ponto da determinação envolve uma rede de 255 perfis automatizados mencionada no processo. A plataforma deverá informar se identificou essas contas e quais providências adotou em relação a elas, além de explicar como aplica os mesmos critérios de tratamento às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.
A representação foi apresentada pela coligação de Lula, que pediu uma decisão urgente para interromper o que classificou como restrições injustificadas à distribuição de seus conteúdos, remover contas automatizadas e inautênticas e garantir tratamento igualitário entre as candidaturas. O ministro, porém, considerou necessária uma apuração técnica prévia antes de analisar o pedido de urgência, uma vez que parte dos elementos apresentados pela campanha consiste em relatos de usuários, reportagens jornalísticas e referências a estudos de organizações da sociedade civil.
Em manifestação citada pela imprensa, a Meta contestou as acusações da campanha petista e declarou: “Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”. A empresa também afirmou que os problemas técnicos relatados não afetaram exclusivamente o Brasil nem contas específicas, enquanto a campanha de Lula sustenta que a distribuição desigual de publicações pode comprometer o equilíbrio da disputa eleitoral.
