O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (3), a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com início às 10h. Na pauta, estão previstos 55 processos a serem analisados pelos conselheiros. A sessão será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do TCE-AM, como YouTube e Facebook.
Entre os processos em julgamento, sete fazem parte da pauta de adiados — ou seja, retornam à apreciação após pedidos de vista. Esses incluem quatro prestações de contas anuais e três recursos.
Já a pauta do dia contempla 48 processos, distribuídos da seguinte forma: 15 recursos; 13 prestações de contas anuais; 10 embargos de declaração; quatro fiscalizações de atos de gestão; três representações; duas admissões de pessoal e uma auditoria de gestão fiscal.
Entre os destaques da pauta estão as prestações de contas do exercício de 2022 das prefeituras de Maraã, sob responsabilidade de Edir Castelo Branco, e de Itamarati, sob responsabilidade de João Medeiros Campelo. Também será analisada a prestação de contas de 2023 da Policlínica Codajás, referente à gestão de Rainer Elton Figueiredo da Silva.
