Parlamentar detalha projetos prioritários, critica decisões monocráticas do STF, aponta irregularidades em ONGs e fala sobre sua atuação e expectativas para 2026
Em conversa exclusiva com a Rede Onda Digital, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) detalhou os entraves para aprovar o PL que redistribui recursos de pesquisa do petróleo, defendeu que parte do auxílio-reclusão seja destinada às vítimas, reafirmou a necessidade de mandato para ministros do STF e criticou a falta de transparência de ONGs após a CPI.
O parlamentar também falou sobre o “reencontro” do PSDB, destacou prioridades para o Amazonas, como a BR-319 e a Zona Franca de Manaus (ZFM) e avaliou o cenário eleitoral de 2026, garantindo que buscará a reeleição preparado com “experiência e firmeza, em defesa do Amazonas”.
Leia a entrevista à íntegra:
Senador Plínio Valério, o senhor apresentou o PL 5.066/2020, que visa garantir uma distribuição mínima, por regiões, dos recursos de PD&I da exploração de petróleo e gás natural. Quais os principais obstáculos que o senhor enxerga para que essa lei seja aprovada e implementada efetivamente, especialmente para garantir os benefícios à Região Norte?
Plínio Valério – “O primeiro e grande obstáculo que a gente enfrentou foi a bancada do Rio de Janeiro. A gente conseguiu transpor numa conversa muito boa com o Flávio Bolsonaro, com o Portinho, com o Romário, porque eles temiam que o Rio de Janeiro, que hoje é o polo, perdesse alguma coisa. A gente mostrou que não perderia nada. É que o Norte e o Nordeste precisam ganhar. Você tem uma ideia, o Rio de Janeiro, esses anos todos, do fundo petrolífero, foi de 17 a 20 bilhões de reais. E para nós, através da Universidade da Amazônia, 3 milhões, quer dizer, não é justo. Eles alegavam que o dinheiro tem que ir para lá, porque é lá que tem o petróleo. Claro, eles tiveram dinheiro para pesquisar. A gente conseguiu transpor e aprovou. A dificuldade agora é a pressão que sempre o presidente da casa sofre, para não colocar em pauta. A nossa briga está para colocar em pauta, porque tenho certeza que passa no plenário. Não tenho a menor dúvida que passa nas comissões e no plenário. A luta agora é essa. Você precisa corrigir essas distorções e o dinheiro não quer dizer que ele é obrigado aquele dinheiro você tem que convencer as universidades, as instituições de pesquisa que têm que entrar com o projeto e convencer e aí terá esse dinheiro à disposição para todo Norte e Nordeste”.
Sobre o PL 6024/2023, de sua autoria, que destina parte do auxílio-reclusão à família da vítima de ato ilícito praticado pelo segurado da Previdência Social. Como o senhor avalia que essa medida pode impactar a dinâmica de proteção social no Brasil, e especificamente no Amazonas?
Plínio Valério – “Eu gostaria de ver esse projeto aprovado se tornando lei para o auxílio de reclusão também fosse parte dele a família da vítima. É um assunto que gera muita, muita discussão. Eu já ouvi muita gente a favor, muita gente o contrário, eu só acho que a gente tem que olhar também para a família da vítima. O morto, o amor, também era o provedor da família, que é o que se alega, e seguindo as regras que quer ter contribuído para a previdência. Eu acho que o Brasil está precisando ser mais justo com aqueles que precisam e buscam e querem justiça. Você não pode ficar lendo diariamente um noticiário que alguém matou, está na cadeia, mas o benefício social da previdência está indo para a sua família, enquanto que a família da vítima está abandonada. Está gerando muita discussão, muita discussão, ele foi apresentado, eu vejo dificuldade em levar adiante, mas todos os projetos para a gente tornar lei são difíceis de levar adiante. Eu já levei quatro, então vamos continuar persistindo com esse projeto, que destina parte do auxílio de reclusão a família vítima do ato ilícito praticado pelo segurado que traz o assassino da Providência Social”.
O senhor é autor da PEC 16/2019, que propõe fixar mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Quais os argumentos centrais que o senhor utiliza para defender essa mudança e como o senhor responde às críticas de que isso poderia afetar a independência do Judiciário?
Plínio Valério – “Olha, essa PEC, que é de 2019, está mais atual do que nunca, se a gente tivesse aprovado essa PEC, Gino, Fachin, não ficariam até os 75 anos. Primeiro falavam que eu estava com revanchismo em 2019, olha só, eu estava chegando, não tinha nem esse acirramento total e ridículo que tem hoje, e nada de revanchismo porque não vale para os ministros que aí estão, eu vejo a necessidade de fixar mandato, sim, porque, olha só, o Fachin vai passar uns 40 anos, né, agora se entrar aí o Bessias, acho que não entra, a gente não vai aprovar, vai passar 35 anos por lá, o Toffoli vai ficar 43, sei lá, então não dá, não dá, porque eles se julgam inimputáveis, ninguém pode mutá-los, não é imputar nenhuma pena, porque eles só vão sair 75 anos, aí já estão aposentados, já estão naquela idade, ele botar a pijama e ir a feira e o que acontece como hoje as decisões que permeiam, que mandam no Supremo Tribunal Federal são decisões monocráticas, pior ainda, o ministro vai dar uma decisão, os outros não questionam e aquilo vale, fica valendo, então ele acaba tendo poder, né, achando que tem poder e praticando, mesmo rasgando a Constituição. Tem ministro ali que se julga semideus e eu costumo dizer que o prédio do Supremo Tribunal Federal não é o Olimpo, longe disso, então são seres humanos que vão errar, como todos nós vamos errar sempre, errar de vez em quando e eles precisam sim de um freio, esse freio é o mandado de 8, 10 anos, 12, sei lá, entre 8 e 12 anos, eu vou entrar, mas daqui a 12 anos eu vou sair, agora ele entra e sabe, só vai a 75, então gera muitas coisas, eu acho que era interessante sim, mas isso vai oxigenar o Senado, as cabeças vão mudar, porque do jeito que está aí fica muito, muito difícil. Da boca, né? Na CCJ é relatório aprovado, mas não pautam. Como tudo no Senado e na Câmara é difícil pautar, mas aí a gente tá aí pra isso, pra lutar e pra seguir adiante. Eu acho que seria um aceno pra população brasileira, que tá tão desacreditada no parlamento, passasse nos olhares com os outros olhos. Olha lá, o Senado, exerceu o seu papel, né? Limitou e ele pode, pela Constituição, fazer uma lei limitando o mandato do ministro do Supremo”.
– Em relação à sua atuação em defesa da fiscalização de ONGs e da devolução de bens em caso de desvios de recursos públicos, o senhor levantou críticas contundentes à proposta orçamentária que, segundo sua fala, “autoriza” irregularidades. Quais mudanças concretas o senhor pretende levar adiante para garantir transparência e responsabilização nessa área?
Plínio Valério – “Pois é, a gente teve um trabalho tão bonito na CPI das ONGs, apuramos muita coisa irregular, o relatório do senador Márcio Bittar, feito com todas as mãos dos membros que fizeram isso, de estudo, inclusive mostra por que está acontecendo isso lá em Belém, do Pará, com os índios protestando e invadindo. Eles já não aguentam mais serem vítimas dessas ONGs, dessa narrativa, dessa agenda global. Eles querem ser protagonistas. E pior ainda, eles sabem que é arriscado muito dinheiro, dizendo que vão ajudá-los e não vão. É terra demarcada, e eles já cansaram de ter tanta terra sem poder plantar, vender, colher, minerar, eles não podem nada disso. Então eles se cansaram, eles se cansaram. E a gente notou na CPI que não tem transparência. O dinheiro sai, o dinheiro vem, aí o Banco Central não controla, o Banco do Brasil muito menos, a diplomacia brasileira não sabe de nada e fica assim ao Deus dará. E o Fundo Amazônia também, dá o dinheiro e não. Cobra não tem prestação de conta então a gente quis transparência apresentou o projeto aí vem o presidente da república no decreto lá dizer que as ONGs lembram que elas foram pegas em corrupção não são obrigadas a devolver quer dizer o fim da picada é uma exclamação geral mas a gente tá com esse projeto sim ele é de autoria da CPI e a gente tá transparência rastrear o dinheiro: “tá vindo de onde? tá vindo dali! ele vem pra quem pro fulano, mas ele passou por onde? por ali o fulano pegou, quanto ele pegou? ele usou esse dinheiro usou em que? Prova! é isso que a gente quer aí vai colocar o freio é um festival a gente tá falando de milhões. Seis milhões de ONGs investigadas apenas juntas arrecadaram até então um ano e meio dois anos atrás a CPI já tinha arrecadado mais de dois bilhões dois bilhões existem 2.300 milhões e a gente quer colocar é um freio nisso a gente quer dar transparência é que quer vir dinheiro de fora para ajudar que venha, mas tem que ter transparência agora esse dia. Que entra para incentivar as ONGs a trabalhar contra o Brasil. Esse é que é o problema. Dinheiro de governo de estrangeiros entrando no país para alimentar, para municiar essas ONGs, que tudo que faz é trabalhar contra o Brasil, isolando, principalmente, o objetivo final é isolar a Amazônia, porque eles já têm todo o conhecimento da Amazônia. A riqueza já roubaram, o conhecimento já roubaram, agora. Eles não querem que nós possamos usar o que Deus nos concedeu, guardar para as futuras gerações deles. Em síntese, é isso aí. E é contra isso que a gente vai continuando, vai continuando com esse projeto”.
Sobre o cenário partidário: o senhor foi indicado líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Senado. Como o senhor enxerga o papel do PSDB no Senado e no Amazonas neste momento, e qual a prioridade da bancada sob sua liderança para os próximos anos?
Plínio Valério – “O PSDB está tentando se reencontrar. A gente precisa se reencontrar. O PSDB não pode viver do passado, de ter sido o grande partido que revezava, que ia de ombro e lutando com o PT. Quer dizer, passou aquela época do Fernando Henrique, aquela época de Mário Covas, aquela época já passou. A gente hoje é um novo PSDB fraco, porque a sua bancada diminuiu em muito. Quando eu entrei no Senado, nós éramos oito. Aí, com o passar do tempo, no sexto ano, ficou só eu. Aí, depois, nós conseguimos, o meu amigo Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte, Oriovisto Guimarães, do Paraná, vieram pro PSDB, a gente voltou a ter uma bancada. Então, a nossa prioridade hoje é encontrar. A gente sabe que tem um espaço, que tem muita gente insatisfeita que não quer saber desse polo. É extrema que extrema lá. Encontrar essa mensagem que possa atingir esse pessoal que não quer mesmice que tá aí. No momento a gente tenta se reencontrar. A nível nacional a nossa política ela é conhecida, política do PSDB, a gente vai continuar tentando expô-la, falar dela. E em termos regionais eu peguei o partido, não é lá essas coisas, a gente pegou, consertou muito tempo pra gente, eu não tô fazendo nenhuma crítica aí o passado. A gente tentou partilhar, pagando os débitos, avançando aqui, avançando ali. O PSDB no Amazonas precisa realmente, precisa oxigenar, fortalecer. E a gente vai atrás agora, é muito difícil, né? Quando você não tem mais fundo partidário, quando você não tem mais bancada. O PSDB hoje é um vereador na câmara, nenhum deputado estadual, nenhum deputado, eu senador. Foi assim que eu peguei e assim que a gente ainda está. Vamos pra essas novas eleições, vamos aí tentar formar chapa estadual, de federal, eu serei candidato à reeleição, com a proteção de Deus e se o povo do Amazonas quiser, e provavelmente, provavelmente, nós não teremos candidato ao governo e é muito difícil apoiar algum candidato ao governo. A gente tem que se reencontrar e essa eleição é um bom momento”.
