A ordem é do ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta sexta-feira (2/1), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A detenção foi realizada em Ponta Grossa, no Paraná, após autorização do STF.
Filipe Martins havia sido condenado no mês passado a 21 anos de reclusão por envolvimento na tentativa de golpe relacionada ao período pós-eleições de 2022. Desde o último sábado (27/12), ele cumpria a pena em regime de prisão domiciliar.
Em 30 de dezembro, Alexandre de Moraes determinou que os advogados do ex-assessor prestassem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o uso do LinkedIn para a realização de uma pesquisa.
A defesa negou que Martins tenha acessado a rede social e afirmou que os perfis do condenado são administrados exclusivamente pelos advogados, não sendo utilizados diretamente por ele.
“Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, diz trecho da decisão de Moraes que embasou a prisão de Martins.
De acordo com o ministro do STF, “o acusado demonstra total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”.
Com informações da CNN
