Esse risco cresceu mediante a insatisfação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta
Com a piora da relação entre o governo Lula e lideranças do Congresso, uma série de projetos com impacto fiscal pode ir à votação e agravar o desequilíbrio das contas públicas. Somente quatro medidas em tramitação na Câmara e no Senado, se aprovadas, poderiam gerar um impacto aos cofres públicos (seja com aumento de despesas, seja com perda de receitas) acima de R$ 100 bilhões em 2026 e 2027.
Esse risco cresceu mediante a insatisfação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil — AP), e da Câmara, Hugo Motta, que nos últimos dias entraram em rota de colisão com o governo Lula.
Esse risco cresceu mediante a insatisfação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil — AP), e da Câmara, Hugo Motta, que nos últimos dias entraram em rota de colisão com o governo Lula.
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), o impacto atuarial da medida (ao longo de 70 a 100 anos) pode chegar a R$ 103 bilhões, agravando o déficit dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
“O PLP representa um potencial impacto de R$ 103 bilhões aos Municípios ao elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atualmente já supera a marca de R$ 1,1 trilhão”, diz a CMN.
Outra preocupação com o texto é que ele gere um efeito cascata, com outras categorias reivindicando o mesmo tratamento de aposentadoria especial dos agentes comunitários. Além de idade mínima, eles terão direito à paridade (igualdade nos reajustes) e integralidade (recebimento do salário integral na aposentadoria) dos benefícios.
“Há um custo indireto, de uma possível contrarreforma para os servidores públicos, com a volta da integralidade e da paridade para os agentes de saúde. Outras categorias também vão querer isso”, afirmou Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos.
Nesta segunda-feira, 24, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que recomendará veto ao presidente Lula desse projeto e já adiantou que o tema poderá ser judicializado caso o veto seja derrubado pelo Congresso. Durigan argumenta que o Legislativo está elevando despesas sem as devidas compensações, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na Câmara, o clima com o governo também se deteriorou, a ponto de Hugo Motta afirmar que não falaria mais com o líder do governo na Casa, deputado Lindbergh Faria (PT-RJ). Em resposta, Faria disse que a reação de Motta era “imatura”.
Informações Jornal de Brasília
