Especialista explica que diante possível omissão da administração pública, órgãos de controle podem averiguar se ocorreu desvirtuamento do processo licitatório
Obra emergencial na avenida Mário Ypiranga que custará R$ 3,3 milhões, só se justifica se não tiver sido detectada uma deteriorização rápida do terreno. Já em caso de falta de acompanhamento da área, não há motivos para que uma intervenção resultasse em dispensa de licitação. A avaliação é do especialista em gestão pública, Daniel Gerard.
“Deve ser investigado e verificado sempre é se não havia a previsibilidade, ou seja, se a administração de antemão já sabia que aquele evento era possível de ocorrer e ela não agiu, nós estamos diante de uma omissão da administração pública que deve ser investigada pelos órgãos de controle e pode vir a evidenciar em tese, de um desvirtuamento do processo licitatório”, afirma o especialista.
O contrato vai custar R$ 3,3 milhões aos cofres do município e será executado pela empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda., sediada em Recife. Segundo projeto básico, o serviço é para contratação emergencial de serviços de engenharia para proteção de taludes para assegurar estabilidade das encostas da avenida.
Não foi especificado no contrato onde será feita a obra. A Avenida Mário Ypiranga Monteiro, na zona centro-sul de Manaus, possui 5 quilometros de extensão partindo da Rodoviária de Manaus até os bairros Adrianópolis, Flores e Parque 10 de Novembro.
A Prefeitura de Manaus já fez pelo menos duas intervenções recentes em trechos da avenida. Em novembro de 2024, o trecho do sentido bairro foi interditado e passou por obras de reparo no desnivelamento da pista. A ação teria solucionado de forma definitiva o problema na via.
No dia 8 de fevereiro deste ano, um desbarrancamento de terras atingiu outro trecho da avenida. A Defesa Civil identificou que o deslizamento ocorreu em uma área particular. As chuvas intensas fizeram com que a água se infiltrasse no talude, causando o desmoronamento da encosta. O prefeito mandou liberar a via na mesma noite, sem apontar necessidade de novos reparos.
(Foto: Divulgação / Semcom)
E, no último domingo, uma nova intervenção emergencial foi realizada para recuperar um trecho do sistema de drenagem de águas pluviais no trecho da via no bairro Adrianópolis, no cruzamento com a rua Salvador.
