A Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira, 14, a eleição para definição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aberta após a aposentadoria de Domingos Jorge Chalub Pereira, em agosto de 2025. A votação mobiliza advogados da capital e do interior do estado em uma das disputas mais acompanhadas do meio jurídico amazonense nos últimos anos.
O pleito reúne 17 candidatos entre advogados, criminalistas, professores universitários e ex-dirigentes da Ordem. Os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-AM participam da escolha dos seis nomes que serão encaminhados ao TJAM para continuidade do processo de definição do novo desembargador.
A vaga pertence à advocacia dentro da divisão prevista pelo artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O mecanismo, conhecido como Quinto Constitucional, permite que profissionais de fora da magistratura de carreira passem a integrar cortes estaduais e federais.
Paridade de gênero
A eleição deste ano ocorre sob uma nova regra aprovada pela OAB-AM. Pela primeira vez, a composição da lista sêxtupla seguirá critério de paridade de gênero, com três vagas destinadas a mulheres e três a homens. Cada eleitor pode votar em até seis candidatos diferentes.
A votação conta com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), responsável pelo fornecimento das urnas eletrônicas utilizadas em Manaus e nas subseções do interior. A estrutura foi organizada para permitir participação simultânea da advocacia em diferentes regiões do estado. Os candidatos na disputa são:
- Adriane Magalhães (nº 22)
- Aniello Aufiero (nº 40)
- Carlos Alberto (nº 30)
- Carlos Bittencourt (nº 65)
- Carmem Romero (nº 20)
- Caroline Frota (nº 23)
- Catharina Estrella (nº 15)
- Elaine Benayon (nº 10)
- Eugênio Gomes (nº 33)
- Fábio Agustinho (nº 27)
- Gisele Falcone (nº 25)
- Grace Benayon (nº 11)
- Hamilton Lucena (nº 46)
- Ivan Cardoso (nº 70)
- João Tolentino (nº 57)
- Laura Lucas (nº 55)
- Marco Choy (nº 50)
Depois da definição da lista sêxtupla pela OAB-AM, os seis nomes seguem para apreciação do plenário do TJAM. Nessa etapa, os desembargadores reduzem a relação para três candidatos, formando a chamada lista tríplice, que será encaminhada ao governador Roberto Cidade (União Brasil), responsável pela escolha final e nomeação do futuro desembargador.
