Promotoria cobrou apuração imediata da PM, Polícia Civil e Guarda Municipal, além de possíveis medidas contra o agente investigado.
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou uma Notícia de Fato para apurar denúncias de agressões supostamente praticadas por um policial militar no município de Eirunepé.
O caso ganhou repercussão após vídeos divulgados nas redes sociais mostrarem um homem, identificado como o policial Aldo Bertone Fernandes Vasconcelos, agredindo uma mulher e, em outro momento, desferindo um soco em um homem aparentemente algemado.
MP requisita respostas em até 48 horas
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, após representação formal apresentada por um vereador e manifestações de autoridades locais pedindo providências diante da gravidade das imagens.
O promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira determinou o envio de ofícios ao Comando-Geral da Polícia Militar, à 1ª Companhia Independente da PM em Eirunepé, à Delegacia Interativa de Polícia e à Guarda Municipal.
Os órgãos terão prazo de 48 horas para responder aos questionamentos do Ministério Público.
Possível afastamento e recolhimento de arma
Entre as medidas solicitadas pelo MPAM estão informações sobre eventual instauração de procedimento disciplinar, afastamento do policial das atividades operacionais e possível recolhimento da arma de fogo funcional.
A Promotoria também quer saber se já existe investigação formal em andamento sobre o caso e pediu acesso a relatórios, escalas de serviço e registros de ocorrência relacionados ao episódio.
Polícia Civil deve instaurar inquérito
No despacho, o Ministério Público requisitou que a Polícia Civil instaure imediatamente inquérito policial, caso ainda não exista procedimento aberto para investigar os fatos.
Além disso, foi solicitado que vítimas, testemunhas, policiais envolvidos e o agente da Guarda Municipal que aparece nas imagens sejam identificados e ouvidos.
O MPAM também determinou a preservação integral dos vídeos e demais materiais audiovisuais relacionados ao caso.
Caso gerou forte repercussão
Segundo o promotor responsável, a situação provocou grande repercussão social em Eirunepé e exige uma apuração “objetiva, imparcial e célere”.
O Ministério Público destacou ainda que a investigação seguirá respeitando o devido processo legal e os direitos fundamentais de todos os envolvidos.
