Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde deve enfrentar novos debates
Cinco dos oito deputados federais do Amazonas votaram a favor do projeto que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10) e terminou com a aprovação do texto por 291 votos a 148, seguindo agora para o Senado.
Votaram a favor do projeto os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Cap. Alberto Neto (PL), Fausto Jr. (União Brasil) e Pauderney Avelino (União Brasil). O deputado Sidney Leite (PSD) se absteve de votar. Os deputados Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não votaram.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A mudança mais significativa é a determinação de que, quando os crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das punições — o que, na prática, reduz o tempo de prisão dos condenados. A proposta original previa anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas, mas esse trecho foi removido.
Ausências que chamaram atenção
A ausência de Silas Câmara e Átila Lins foi notada na sessão. Silas vive um momento turbulento após a divulgação de um divórcio conturbado com a deputada Antônia Lúcia. Nas redes sociais, porém, o parlamentar publicou que estava em Alvarães, onde participou de um encontro com lideranças locais. Segundo ele, foi um momento de “escuta, cooperação e construção conjunta”.
Já Átila Lins publicou fotos ao lado do prefeito de Novo Aripuanã, Raiz, destacando sua atuação constante no interior do estado. Não é possível confirmar se o registro foi feito nesta terça-feira, mas o deputado reforçou seu discurso de presença e compromisso com o Amazonas: “Ser deputado é estar presente, ouvir de perto e agir todos os dias por quem mais precisa”.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde deve enfrentar novos debates — especialmente pelo impacto direto na situação de condenados, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro, citado no plenário durante a votação.
