O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que ordenou a remoção de publicações consideradas ofensivas feitas pelo vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar contra o pré-candidato ao Governo do Amazonas David Almeida.
A decisão foi proferida neste domingo (7), após recurso apresentado pelo parlamentar contra medida adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
STF mantém remoção de conteúdos com ofensas
Em abril, o TRE-AM determinou a retirada de postagens classificadas como propaganda negativa e fixou multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.
Entre os conteúdos questionados estavam vídeos com palavras de baixo calão direcionadas ao adversário político. Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que esse tipo de manifestação ultrapassa os limites do debate democrático e deve permanecer fora das plataformas.
Expressão “nunca será” foi liberada
Apesar de manter a exclusão dos conteúdos ofensivos, o ministro decidiu permitir a utilização da expressão “nunca será”, usada em uma das publicações do vereador.
Segundo Dino, a proibição da frase representaria uma forma de censura. Para o magistrado, o bordão pode ser empregado no contexto político, desde que respeite os limites legais e éticos previstos para o debate público.
Ministro critica agressões nas redes sociais
Na decisão, Flávio Dino afirmou que a disseminação de xingamentos e ataques morais nas redes sociais prejudica o funcionamento do regime democrático.
O ministro destacou que críticas e divergências fazem parte da atividade política, mas ressaltou que não devem ultrapassar os limites impostos pela legislação, pelo princípio da moralidade e pelo decoro parlamentar.
Caso envolve pré-candidatura ao Governo do Amazonas
A ação tem como foco publicações feitas por Sargento Salazar contra David Almeida, que é apontado como pré-candidato à disputa pelo Governo do Amazonas.
Com a decisão do STF, permanecem suspensos os vídeos que contenham ofensas e expressões consideradas agressivas, enquanto a utilização da frase “nunca será” segue autorizada.
