Nova proposta responsabiliza estabelecimentos por falhas na verificação O deputado federal Fausto Jr. (União/AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1228/2026, que propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para exigir a verificação da identidade e da idade dos usuários em estabelecimentos de hospedagem em todo o país. A proposta abrange hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e prevenir crimes como a exploração sexual. De acordo com o texto, os estabelecimentos deverão exigir documento oficial com foto para verificação visual da identidade e da idade dos…
Autor: Redação
Evento promove cuidado, bem-estar e valorização feminina com serviços de saúde, lazer e incentivo ao empreendedorismo A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (18 de março), uma programação especial voltada às servidoras da Casa em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa foi promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony e reuniu mulheres de diversos setores em uma manhã dedicada ao cuidado, à integração e à valorização feminina. Com o tema “Mulheres que Transformam: cuidar de si é um ato de poder”, o evento teve como objetivo fortalecer o protagonismo feminino no serviço público, além…
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira, (18/3), durante sessão no Plenário Ruy Araújo, duas importantes proposituras de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa, que tratam sobre a prevenção de acidentes com plantas tóxicas e a promoção da saúde mental entre estudantes da rede privada do Estado. Uma das matérias aprovadas é o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A iniciativa tem como objetivo alertar a população sobre os perigos que determinadas espécies vegetais podem representar…
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (17), o envio de efetivo e estrutura operacional para reforçar a segurança durante o lançamento do Festival de Parintins 2026, no município de Parintins. A operação vai atuar diretamente na festa de abertura, marcada para sexta-feira (20), no Bumbódromo de Parintins, reunindo equipes especializadas e sistemas tecnológicos de última geração. Monitoramento em tempo real e reforço estratégicoEntre os recursos enviados estão câmeras com reconhecimento facial, leitores de placas de veículos e o sistema “Paredão”, que já opera no estado e será ampliado durante o evento. Também integram a operação equipes…
Oito pessoas morreram numa operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na manhã desta quarta-feira, em favelas da região central do Rio. Entre elas está Claudio Augusto dos Santos, o Jiló, apontado como chefe do tráfico no Morro dos Prazeres, e Leandro Silva Souza, que era morador da região e foi feito refém por traficantes. Outras duas pessoas ficaram feridas. No final da manhã, uma série de ações criminosas tomou vias próximas às comunidades — Prazeres, Fallet, Fogueteiro, Coroa, Escondidinho e Paula Ramos — onde os policiais atuam. Na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido, um ônibus foi incendiado.…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel. A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da…
Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 99393-7363, da DEP de Manacapuru; 197 e (92) 3667-7575, da PC-AM; ou 181, da SSP-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), solicita a divulgação da imagem de Altevir da Silva Praia, de 53 anos, procurado por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos, que é uma pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Conforme a delegada Joyce Coelho, o crime ocorreu no dia 28 de novembro de 2025, no município, e o autor encontra-se na condição…
Entrou em vigor nesta semana, em todo o Brasil, a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conhecida como ECA Digital. A nova legislação estabelece regras mais rígidas para o funcionamento de redes sociais, aplicativos e plataformas digitais com foco na proteção de menores. A deputada estadual Débora Menezes comentou a mudança e destacou que a legislação precisava acompanhar a evolução da internet. Segundo ela, o estatuto original, criado em 1990, já não refletia a realidade atual. “Era necessário atualizar a lei para garantir a proteção no ambiente digital, que hoje faz parte da vida de praticamente todas…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, entre os dias 31 de março e 17 de abril, o Treinamento de Avaliadores para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A formação é voltada aos servidores das unidades gestoras que atuarão na fiscalização e alimentação dos dados de transparência no estado. A capacitação, organizada pela Escola de Contas Públicas (ECP) e pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), será presencial na sede da ECP. Para garantir o atendimento de todos os órgãos, os participantes foram divididos em seis equipes, com dois dias de curso para…
Questionado se reduziria o imposto do ICMS, Almeida prometer medidas diretas e afirmou que o tema exige um debate mais amplo A alta no preço dos combustíveis voltou a pesar no bolso dos amazonenses e já movimenta o debate político no estado. Em Manaus, o litro da gasolina chega a R$ 7,29, enquanto em municípios do interior do Amazonas o valor já ultrapassa os R$ 9, segundo atualização do site da Refinaria da Amazônia (REAM) e relatos de moradores. Pré-candidato ao governo do Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), comentou sobre o cenário e evitou prometer medidas diretas,…