O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, entre os dias 31 de março e 17 de abril, o Treinamento de Avaliadores para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A formação é voltada aos servidores das unidades gestoras que atuarão na fiscalização e alimentação dos dados de transparência no estado.
A capacitação, organizada pela Escola de Contas Públicas (ECP) e pela Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI), será presencial na sede da ECP. Para garantir o atendimento de todos os órgãos, os participantes foram divididos em seis equipes, com dois dias de curso para cada grupo ao longo de duas semanas.
Inscrições e Cronograma
As unidades gestoras já receberam as orientações e chaves de inscrição via Diário Eletrônico de Contas (DEC). O treinamento é o passo inicial para o cronograma oficial do PNTP 2026:
- Treinamento: 31/03 a 17/04.
- Autoavaliação das unidades: 20/04 a 29/05.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o Amazonas tem avançado nos índices nacionais e a meta é elevar o nível das certificações neste ano.
“O treinamento é fundamental para garantir a uniformidade das avaliações. Nossa expectativa é avançar ainda mais no ciclo de 2026, identificando pontos de melhoria para que o programa seja executado com eficiência”, afirmou a conselheira.
Como funciona o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública analisa a qualidade dos dados disponíveis nos sites oficiais de órgãos públicos em todo o Brasil. Os portais são avaliados em critérios como:
- Atualização: Frequência com que os dados são postados.
- Acessibilidade: Facilidade de navegação e busca.
- Transparência Ativa: Disponibilidade de dados sem que o cidadão precise solicitá-los.
Ao final do ciclo, os resultados são publicados no Radar da Transparência Pública, e as instituições que cumprem os requisitos recebem selos de qualidade nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.
Atendimento
Para esclarecer dúvidas sobre o ciclo 2026, o TCE-AM disponibilizou os seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (92) 3301-8353
- Digital: Chatbot especializado (https://pntpamazonas.zapier.app/)
