Iniciativa regulamentada nesta quarta-feira estabelece contrapartidas ambientais para construções na capital Oprefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quarta-feira (18/3) o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa que agora passa a contar com regras definidas para sua execução. A assinatura ocorreu no auditório do mirante Lúcia Almeida, no Centro, e contou com a presença de representantes do setor público, investidores, construtores e especialistas. O programa, resultado de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), estabelece incentivos e diretrizes para posicionar a capital amazonense como referência…
Autor: Redação
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Amazonas em 2026 apresenta um cenário inicial de liderança isolada e polarização entre quatro candidaturas principais, segundo pesquisa da AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira (18) e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-06921/2026. O levantamento, realizado entre os dias 11 e 15 de março com 1.138 entrevistados, mostra o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) na dianteira, com 24% das intenções de voto consolidadas, seguido por Eduardo Braga (MDB), com 19,3%. Na sequência aparecem Plínio Valério (PSDB), com 17,4%, e Marcelo Ramos (PT), com 15,3%, formando um bloco de quatro nomes que concentram a maior parte das…
O encontro foi pensado para ampliar o debate sobre governança, transparência e participação cidadã Como parte das atividades alusivas ao Dia da Ouvidoria 2026, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abre inscrições para o webinário “Ouvidoria: Onde a gestão se transforma por meio da Participação”, que será realizado no dia 20 de março, das 8h às 12h, via Google Meet. Voltado às ouvidorias dos órgãos públicos jurisdicionados pela Corte de Contas amazonense, o encontro foi pensado para ampliar o debate sobre governança, transparência e participação cidadã, além de incentivar a troca de experiências para o fortalecimento do…
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano . A decisão era esperada pelo mercado financeiro . No comunicado, o Copom afirmou que o aumento das incertezas provocado pelo conflito no Oriente Médio exige mais cautela. O BC não descartou rever o ciclo de baixa, caso seja necessário. “O Comitê reafirma serenidade e cautela na condução da política monetária, de forma que os passos futuros do…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal “não dará trégua” para quem eleve o preço dos combustíveis indevidamente ou pratique “crime contra a economia popular”. Em pronunciamento a jornalistas durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo, o ministro informou que ações de fiscalização e também de desoneração foram tomadas para frear o aumento do preço dos combustíveis no país, afetado pela alta do petróleo no mercado internacional no contexto da guerra no Oriente Médio . “Nós estamos agindo com a Polícia Federal, ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás…
O documento completo pode ser acessado em SITE Com a dengue em período de maior circulação no Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) reforça, nesta segunda-feira (16/03), as orientações técnicas para a vacinação contra a doença direcionada aos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia utiliza a vacina dengue atenuada produzida pelo Instituto Butantan e segue diretrizes do Ministério da Saúde. O documento completo pode ser consultado no site institucional: SITE Neste primeiro momento, a vacinação será destinada aos profissionais que atuam diretamente na…
Sistema contribui para o monitoramento e direcionamento das ações de fiscalização ambiental O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou um novo canal digital para o recebimento de denúncias de infrações ambientais em todo o estado. A ferramenta está disponível no site oficial do órgão, por meio do banner “Denuncie Aqui Infrações Ambientais”, no endereço LINK. Por meio do novo canal, qualquer cidadão pode registrar ocorrências relacionadas a infrações ambientais, informando endereço, geolocalização, descrição da irregularidade e o tipo de poluição identificado, como poluição hídrica, descarte irregular de resíduos, desmatamento, entre outros. O formulário também permite anexar até quatro fotos do…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou empresa de injeção plástica em Manaus ao pagamento de R$ 100 mil após uma trabalhadora comprovar na Justiça a prática de assédio moral, o acúmulo de funções e os transtornos psíquicos desenvolvidos ao longo de 10 anos e meio de trabalho. A relatora do processo foi a desembargadora Eleonora de Souza Saunier. Contratada inicialmente como analista financeira, a trabalhadora relatou que, desde o início do contrato de trabalho, também exerceu a função de analista ambiental, uma vez que a empresa estava iniciando suas atividades no Polo Industrial…
Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federa A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que menores de 14 anos não possuem capacidade para consentir a prática de atos sexuais. Conforme o Artigo 217-A, do Código Penal, praticar ato libidinoso e ter conjunção carnal com menor de 14 anos é crime. Apesar do texto da…
Decretos impõem novas regras às redes sociais para proteger crianças e adolescentes na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (18), três decretos que regulamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde terça-feira (17). As medidas detalham obrigações para plataformas digitais e ampliam a proteção de menores no ambiente online. Entre os principais pontos está a proibição de práticas consideradas manipulativas, como a rolagem infinita de feed e a reprodução automática de vídeos em contas de crianças e adolescentes. O objetivo é reduzir o risco de dependência digital. Os decretos também determinam que…