Iniciativa regulamentada nesta quarta-feira estabelece contrapartidas ambientais para construções na capital
Oprefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quarta-feira (18/3) o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa que agora passa a contar com regras definidas para sua execução. A assinatura ocorreu no auditório do mirante Lúcia Almeida, no Centro, e contou com a presença de representantes do setor público, investidores, construtores e especialistas.
O programa, resultado de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), estabelece incentivos e diretrizes para posicionar a capital amazonense como referência nacional em construções sustentáveis.
Incentivos e contrapartidas
Durante o evento, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, detalhou os benefícios previstos no decreto. “Dentro desses incentivos estão redução de medidas compensatórias, redução de outorgas onerosas, prioridade nos licenciamentos e flexibilização de potenciais construtivos”, explicou.
