A Atem Participações S.A. sofreu um revés em sua tentativa de ampliar os negócios no setor de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desclassificou a empresa da disputa pelo bloco AM-T-133, na Bacia do Amazonas, área destinada à exploração de petróleo e gás natural.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 20, e retirou a Atem do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, mesmo depois de a empresa ter apresentado a proposta vencedora para o bloco. A exclusão ocorreu antes da assinatura do contrato.
A ANP não informou o motivo da desclassificação. O comunicado oficial não esclarece se a decisão foi motivada por questões técnicas, financeiras, jurídicas ou documentais. A Atem ainda poderá recorrer no prazo de cinco dias úteis.
Posição no mercado
A derrota chama atenção porque o grupo controla a Refinaria da Amazônia (REAM), antiga Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, e tentava dar um passo além do refino e da distribuição de combustíveis para entrar também na exploração de petróleo.
A reportagem comparou a decisão da ANP com estudos sobre a atuação da REAM, documentos regulatórios e manifestações da empresa. Um dos materiais analisados foi o estudo “O caso REAM: da privatização ao fim do refino”, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP).
Segundo o levantamento, a refinaria operou, em 2024, com Fator de Utilização (FUT) de apenas 20,6%, o menor índice apontado pelo estudo. Isso significa que cerca de 80% da capacidade da unidade permaneceu sem uso durante o período analisado. O mesmo estudo aponta que, mesmo com a baixa utilização da refinaria, a receita líquida da empresa teria aumentado de R$ 3,37 bilhões para R$ 10,8 bilhões, enquanto o lucro cresceu 247% no período analisado.
Em manifestações públicas anteriores, a REAM afirmou que enfrenta limitações estruturais por se tratar de uma refinaria construída na década de 1950, além de altos custos logísticos para operar na Amazônia. A empresa também sustenta que não controla sozinha os preços dos combustíveis no Amazonas.
A perda do bloco AM-T-133 representa um freio nos planos da Atem de entrar em uma nova etapa do setor de petróleo. Até o momento, porém, a ANP não divulgou o parecer técnico que explica a desclassificação da empresa, e o caso ainda poderá ser revisto caso o recurso administrativo seja apresentado.
