O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar na próxima segunda-feira (14) sobre a crise interna enfrentada pela Corte. A manifestação é esperada após o presidente do tribunal, Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news.
O pronunciamento ainda não foi confirmado oficialmente para segunda-feira. A assessoria do STF informou apenas que a fala anteriormente prevista seria remarcada para uma “data oportuna”, segundo a Folha de S.Paulo.
Moraes comandava a investigação desde 2019. Fachin assumiu a condução do inquérito na quarta-feira (9), após uma sequência de decisões conflitantes envolvendo integrantes do Supremo e o comando da Polícia Federal.
Moraes adiou pronunciamento previsto para quinta-feira
A primeira manifestação de Alexandre de Moraes estava prevista para esta quinta-feira (10), na sede do STF, em Brasília, mas foi cancelada.
Segundo relatos atribuídos a interlocutores do ministro, houve uma avaliação de que o momento não seria adequado diante da operação da Polícia Federal sobre suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares para o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo.
Fachin assume inquérito das fake news
Ao retirar a relatoria de Moraes, Fachin afirmou que as decisões conflitantes e as sobreposições processuais representavam uma grave ameaça à ordem pública e à integridade institucional do STF.
Com a mudança, a Presidência do Supremo passou a conduzir o inquérito das fake news. Fachin também determinou que procedimentos relacionados a eventuais investigações contra ministros da Corte sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal.
STF analisará relatório sobre Moraes e Vorcaro
Edson Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para terça-feira (15), um dia após a data prevista para o pronunciamento de Moraes.
Os ministros deverão analisar um relatório da Polícia Federal que aponta diálogos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
O plenário também deverá discutir os encaminhamentos relacionados a uma possível investigação sobre a conduta do ministro. A existência de pedidos ou relatórios para análise não representa conclusão sobre eventual irregularidade.
Pronunciamento não terá perguntas de jornalistas
A manifestação de Moraes não deverá ocorrer no formato de entrevista coletiva. A expectativa é que o ministro leia ou apresente sua versão sobre os acontecimentos, sem responder a perguntas da imprensa.
Caso seja confirmada, a fala será a primeira de Moraes após a divulgação das mensagens atribuídas a ele e a Daniel Vorcaro e depois da mudança na condução do inquérito das fake news.
