Candidato à Presidência pelo Novo critica decisão da ANPD após caso envolvendo adolescente de 13 anos e afirma que medida ocorreu por “pressão da Janja”
O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) classificou como “censura” a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender, no Brasil, as transmissões ao vivo do Discord. A medida foi adotada após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações divulgadas até o momento, teria sido incentivada por outros usuários da plataforma a praticar automutilação e suicídio durante uma transmissão.
Em publicação nas redes sociais, Zema afirmou que a decisão teria ocorrido “por pressão da Janja”, em referência à primeira-dama Rosângela da Silva, que vinha defendendo publicamente o banimento do Discord do país.
“Hoje, por pressão da Janja, o Discord é censurado. Que farra é essa?”, declarou o ex-governador de Minas Gerais.
Apesar de criticar a medida, Zema também manifestou pesar pela morte da adolescente. “Eu fico devastado pela jovem que tirou a própria vida durante uma transmissão. Deixo aqui meus sentimentos a todos os familiares e amigos, mas proibir uma plataforma inteira? Sinceramente? Não dá”, afirmou.
A decisão da ANPD, porém, não determinou o bloqueio do Discord no Brasil. A agência suspendeu especificamente a funcionalidade “Go Live”, que permite transmissões ao vivo em servidores, principalmente em ambientes fechados. Segundo o órgão, a ferramenta apresenta riscos considerados graves para crianças e adolescentes, especialmente diante da circulação de conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
A ANPD deu três dias úteis para que o Discord cumpra a determinação e informou que a investigação sobre a plataforma continuará. O órgão também poderá adotar outras medidas caso identifique violações às regras de proteção de crianças e adolescentes previstas no ECA Digital.
Caso da adolescente motivou reação
A suspensão ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, em um episódio que expôs os riscos da atuação de menores em comunidades privadas da internet. Segundo informações divulgadas pelas autoridades e pela imprensa, a menina teria sido induzida por outros jovens a práticas de automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
O caso também levou a investigações policiais e à prisão de suspeitos. A ANPD passou a analisar a atuação do Discord diante dos indícios de que a plataforma não teria mecanismos considerados suficientes para impedir que menores fossem expostos ou submetidos a conteúdos e comportamentos potencialmente nocivos.
Para o diretor da ANPD Iagê Miola, o problema não está apenas no conteúdo publicado, mas na estrutura que permite que determinados grupos privados funcionem sem mecanismos considerados adequados de prevenção e intervenção. Segundo ele, a funcionalidade suspensa não oferecia proteção suficiente contra práticas de aliciamento de crianças e contra conteúdos de automutilação e suicídio.
A primeira-dama Janja vinha pressionando publicamente por medidas mais duras contra a plataforma. Ela afirmou que o Discord não estaria respeitando as normas estabelecidas pelo ECA Digital e chegou a defender que a rede fosse banida do Brasil.
A manifestação de Janja ocorreu após o caso envolvendo a adolescente e ampliou o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes. A posição também passou a ser alvo de críticas de setores que defendem que o combate a crimes e conteúdos nocivos seja feito por meio de responsabilização e fiscalização, sem retirar completamente uma plataforma do país.
Zema se posiciona a favor da permanência da plataforma
Ao chamar a decisão de “censura”, Zema se coloca publicamente contra uma eventual retirada do Discord do mercado brasileiro. O posicionamento ocorre em meio à sua pré-candidatura à Presidência da República e transforma o caso em mais um ponto de disputa no debate eleitoral sobre liberdade na internet, regulação das plataformas e proteção de menores.
A crítica do candidato, entretanto, ocorre em um contexto no qual a decisão da ANPD é direcionada a uma funcionalidade específica, e não ao funcionamento integral do Discord. A própria agência afirma que a suspensão das transmissões ao vivo é uma medida emergencial dentro de uma investigação mais ampla.
O Discord, por sua vez, já havia implementado no Brasil mecanismos de verificação de idade e novas configurações de segurança para cumprir as exigências do ECA Digital, que entrou em vigor em março de 2026. A empresa afirma que vem adaptando a plataforma às regras brasileiras.
O debate agora envolve dois pontos centrais: até onde deve ir a responsabilidade das plataformas para impedir que crianças sejam expostas a conteúdos perigosos e quais medidas podem ser adotadas pelo poder público sem restringir indevidamente o acesso dos usuários às redes sociais.
Enquanto Zema afirma que suspender a funcionalidade representa censura e questiona a influência de Janja na decisão, a ANPD sustenta que a medida é uma resposta emergencial a riscos concretos identificados na proteção de crianças e adolescentes. A investigação continuará para determinar se outras providências serão necessárias.
