O empresário Pablo Marçal afirmou que aceitaria ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Flávio Bolsonaro (PL) vença o segundo turno da eleição presidencial e decida escolhê-lo para uma vaga na Corte.
A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Luiz Bacci, na BNTV Brasil, ao comentar o resultado do primeiro turno. Integrante da campanha de Flávio, Marçal disse estar disponível para assumir diferentes funções em um eventual governo do senador.
“Se o Flávio quiser me pôr de ministro do STF, eu também tenho meu diploma de Direito. Eu vou tocar o terror lá no STF”, declarou.
Até o momento, Flávio Bolsonaro não anunciou que pretende indicar Marçal ao Supremo. A declaração partiu do próprio empresário e foi apresentada como uma possibilidade para um eventual governo.
Marçal diz estar disponível para qualquer cargo
Durante a entrevista, Pablo Marçal afirmou que apoiará Flávio Bolsonaro em qualquer função caso o candidato do PL seja eleito presidente no dia 25 de outubro.
“O que o Flávio falar, eu estou na guerra. Se o Flávio quiser me pôr de ministro do STF, eu também tenho o meu diploma de Direito, eu vou tocar o terror lá no STF”, afirmou.
Em outro momento, o empresário mencionou a possibilidade de assumir o que chamou de Ministério da “Superinteligência”, pasta que atualmente não existe na estrutura do governo federal.
“Se ele quiser me colocar para ser o ministro da ‘Superinteligência’, se quiser me colocar para qualquer coisa, eu estou dentro”, disse.
Posteriormente, ao comentar a declaração sobre o Supremo, Marçal afirmou que a Corte precisa ser formada por pessoas com “sabedoria, equilíbrio, experiência e independência”. Ele também declarou que estaria disposto a atuar como embaixador, assistente, analista ou ministro em uma eventual gestão de Flávio.
Diploma de Direito não garante vaga no Supremo
Embora Marçal tenha mencionado possuir diploma de Direito, a formação jurídica, isoladamente, não garante a possibilidade de ingresso no Supremo.
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A Constituição estabelece que o STF deve ser composto por 11 ministros escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A Constituição não determina expressamente que o indicado tenha exercido a magistratura ou que seja integrante do Ministério Público. Também não estabelece o diploma em Direito como requisito objetivo isolado.
O nome precisa ser escolhido pelo presidente da República e passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Depois, a indicação segue para votação no plenário.
Para ser aprovado, o indicado precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis, correspondentes à maioria absoluta dos 81 senadores. Somente após essa aprovação o presidente pode efetuar a nomeação.
Não há indicação oficial
A manifestação de Marçal não significa que exista uma indicação oficial em andamento. Uma eventual escolha somente poderia ocorrer se Flávio Bolsonaro fosse eleito, tomasse posse e surgisse uma vaga no Supremo.
Ministros do STF permanecem no cargo até completarem 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória, salvo afastamento antecipado por renúncia, morte ou outra circunstância prevista em lei.
