Espaço turístico símbolo de Manaus enfrenta queixas de moradores e visitantes por som alto em bares; especialistas veem desrespeito às leis ambientais.
Um vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (6) mostra a movimentação na praça do Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. Na gravação, o autor criticou na legenda da postagem, o volume alto do som emitido por bares e restaurantes do local e das redondezas.
“A poluição sonora chegou ao Largo São Sebastião. Não sei o que passa na cabeça de alguns empresários; ao invés de manter um som ambiente e preservar a política de boa convivência, preferem tratar o público com agressividade”, escreveu o internauta na legenda.
Especialista alerta para impactos ambientais e à saúde
A ambientalista Fabiana Rocha explicou ao Portal AM1 que o problema do som alto vai além do incômodo momentâneo e deve ser tratado como uma questão ambiental e de saúde pública. Segundo ela, no caso específico do Largo, o volume elevado do som proveniente de bares e restaurantes ultrapassa os limites saudáveis de convivência, comprometendo tanto a qualidade de vida dos moradores quanto a experiência dos visitantes.
“A poluição sonora é, sim, uma forma de degradação ambiental e também é um problema de saúde pública. No caso do Largo, especificamente, o som alto vindo desses bares e restaurantes ultrapassa o limite saudável de convivência. Estamos falando de um espaço histórico e cultural, que deveria preservar um ambiente mais tranquilo e de contemplação”, afirmou.
Fabiana ressaltou que o local, por seu caráter histórico, cultural e turístico, deveria preservar um ambiente mais tranquilo e de contemplação, o que tem sido prejudicado pelo excesso de ruído. O barulho, além de afetar as pessoas, também impacta a fauna urbana, afastando aves e outros animais que habitam a área.
“Quando o ruído é excessivo, ele afeta a qualidade de vida de quem mora e também de quem frequenta o local. Além disso, interfere na fauna, já que é uma área com presença de muitos pássaros, que acabam se afastando desses ambientes mais ruidosos”, destacou.
A especialista observou ainda que a poluição sonora costuma ser subestimada, por não deixar marcas visíveis como o lixo ou a fumaça, mas que seus efeitos são significativos, podendo causar estresse, ansiedade, insônia e problemas cardiovasculares.
“Ela costuma ser vista como algo menor porque não deixa marcas visíveis, como o lixo ou a fumaça. Mas o excesso de ruído causa estresse, ansiedade, perda de sono e problemas cardiovasculares. É uma questão ambiental séria que interfere diretamente na saúde das pessoas e na harmonia dos espaços urbanos”, afirmou.
Para Fabiana Rocha, o tema deveria ser tratado com seriedade ambiental e atenção das autoridades. Para a ambientalista, ainda há uma confusão entre som alto e diversão, quando o verdadeiro lazer deveria estar associado ao respeito aos limites sonoros, de modo a garantir tanto o entretenimento quanto a qualidade de vida nos espaços urbanos.
“A legislação existe e prevê fiscalização, mas ela ainda é fraca. Falta conscientização sobre o tema, e muita gente ainda confunde som alto com diversão. O desafio é garantir o entretenimento sem comprometer o bem-estar coletivo”, completou.
Poluição sonora é crime ambiental
De acordo com o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a poluição sonora é considerada crime ambiental quando causa danos à saúde humana ou interfere de forma prejudicial no meio ambiente. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o crime é formal, ou seja, se configura mesmo sem a necessidade de perícia para comprovar o dano, bastando a possibilidade de risco à saúde.
Além do crime ambiental, situações de perturbação do sossego (como gritaria ou algazarra) são enquadradas como contravenção penal no Código Penal.
Como denunciar
Casos de poluição sonora podem ser denunciados a diferentes órgãos, conforme a origem do ruído:
- Polícia Militar – telefone 190: atua em casos de perturbação do sossego.
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) – fiscaliza bares e restaurantes licenciados.
- Contato: (92) 3236-7060
- E-mails: [email protected] / [email protected]
- Disque-denúncia: (92) 98842-2161
- Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) – telefone (92) 3671-5175
