Ministro dividirá função no TSE enquanto também conduz investigações sobre o Banco Master e fraudes no INSS no STF.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, nomeou o ministro André Mendonça para atuar no julgamento de ações relacionadas à propaganda eleitoral durante as campanhas deste ano.
A designação foi oficializada por meio de portaria publicada na quarta-feira (20) e amplia o papel de Mendonça dentro da Justiça Eleitoral em um momento de forte atenção sobre a atuação das cortes durante o período eleitoral.
A ministra Estela Aranha, que inicialmente exercia sozinha a função, continuará responsável pelos processos e passará a dividir a tarefa com André Mendonça.
Mendonça acumula funções no STF e no TSE
Além da atuação no Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça também segue exercendo funções no Supremo Tribunal Federal.
No STF, o ministro é relator de investigações consideradas sensíveis e com potencial impacto político e institucional, incluindo os casos envolvendo o escândalo do Banco Master e as fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a nova atribuição no TSE, Mendonça ficará responsável por analisar ações ligadas à propaganda eleitoral, incluindo possíveis irregularidades em campanhas, conteúdos divulgados por candidatos e disputas envolvendo publicidade eleitoral durante o período oficial das eleições.
Mudança rompe tradição no TSE
Tradicionalmente, os julgamentos relacionados à propaganda eleitoral costumavam ficar sob responsabilidade dos ministros oriundos da advocacia dentro da composição do TSE.
A estrutura da Corte Eleitoral é formada por sete integrantes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados para o tribunal.
Nos últimos anos, porém, a prática passou por mudanças.
Durante as eleições de 2022, por exemplo, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ampliou a participação de ministros do Supremo na análise de propaganda eleitoral ao incluir a ministra Cármen Lúcia nas decisões relacionadas ao tema.
Agora, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, o modelo será mantido com a participação direta de André Mendonça.
Nomeação reforça influência de ministros indicados por Bolsonaro
André Mendonça e Kassio Nunes Marques possuem proximidade ideológica e foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nos bastidores políticos e jurídicos, a escolha de Mendonça foi interpretada como um movimento de fortalecimento do grupo alinhado à ala mais conservadora da Corte durante o período eleitoral.
