Os advogados sustentavam que a ampla repercussão do Caso Henry Borel poderia ter comprometido a imparcialidade dos jurados
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu manter a condenação do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, rejeitando um recurso apresentado pela defesa que buscava anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida na quinta-feira (16).
Os advogados sustentavam que a ampla repercussão do Caso Henry Borel poderia ter comprometido a imparcialidade dos jurados e, por isso, pediam que o julgamento fosse transferido para outra comarca. Caso o pedido fosse aceito, um novo júri poderia ser realizado.
Ao analisar o recurso, a segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, concluiu que a defesa não apresentou fundamentos capazes de demonstrar irregularidades na decisão anterior, mantendo, assim, a validade do julgamento.
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, em março de 2021. Na época, a criança vivia com a mãe, Monique Medeiros, e com o então padrasto, Dr. Jairinho.
Após a decisão, Leniel Borel, pai do menino e assistente da acusação ao lado do Ministério Público, afirmou que o entendimento da Justiça confirma que não havia justificativa para retirar o julgamento da capital fluminense. Segundo ele, a repercussão do caso decorre da gravidade do crime e não representa motivo suficiente para invalidar o processo.
Em junho deste ano, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio condenou Dr. Jairinho a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à tortura e à morte de Henry Borel.
No mesmo julgamento, Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial em relação a esse crime. Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante da tortura sofrida pelo filho. Como já havia cumprido o período correspondente durante a prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
O julgamento teve duração de 11 dias e entrou para a história como o mais longo já realizado pelo Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
