Foco é no intercâmbio eletrônico de informações criminais, utilizando o Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC/PF), módulo e POL.
TJAM e Polícia Federal firmam acordo para agilizar intercâmbio de dados criminais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Superintendência Regional da Polícia Federal no estado assinaram, nesta segunda-feira (05/05), um Acordo de Cooperação Técnica voltado para o intercâmbio eletrônico de informações criminais. A iniciativa utiliza o Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC/PF), por meio do módulo ePOL, e busca fortalecer a integração entre as instituições no combate à criminalidade.
A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do TJAM, em Manaus, com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, e do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado João Paulo Garrido Pimentel.
Segundo o delegado, o acordo marca um avanço na cooperação entre os órgãos. “Com essa parceria, o Judiciário passa a ter acesso ao banco de dados da Polícia Federal, o que permite consultas a inquéritos policiais, atualizações sobre decisões judiciais e registro de prisões e solturas. Isso torna o trabalho mais ágil e eficiente”, destacou.
O acordo prevê também a criação de um Plano de Trabalho conjunto, que detalhará as ações a serem executadas. As informações sensíveis trocadas entre os órgãos seguirão os protocolos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança e sigilo.
Participaram ainda da reunião o delegado regional executivo da PF/AM, Domingos Sávio Pinzon; a papiloscopista Karina Araújo Watanabe; e a secretária-geral do TJAM, Marília Cabral.
Para o desembargador Jomar Fernandes, o convênio representa um passo importante rumo à modernização da Justiça estadual. “A cooperação com a Polícia Federal por meio da tecnologia e da troca de informações é essencial para ampliar a efetividade do sistema de Justiça no Amazonas”, afirmou.
