O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu para o dia 11 de agosto de 2026 a sessão que escolherá a lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia. Na ocasião, os desembargadores reduzirão a lista de seis advogados indicados pela OAB-AM para três nomes, que serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo desembargador da Corte.
Sessão definirá os três finalistas
A votação será realizada às 9h, durante sessão do Tribunal Pleno, e representa a última etapa do processo dentro do Poder Judiciário.
A data foi escolhida em referência ao Dia do Advogado e ao Dia do Magistrado, celebrados em 11 de agosto. Em razão da sessão, o ponto facultativo previsto para essa data foi transferido para 14 de agosto.
Como funciona o processo
O preenchimento da vaga segue o rito previsto no Quinto Constitucional, dividido em três etapas:
- A OAB Amazonas forma uma lista sêxtupla com seis advogados;
- O TJAM reduz essa relação para uma lista tríplice;
- O governador do Amazonas escolhe um dos três nomes para ocupar a vaga de desembargador.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub.
Seis advogados disputam a vaga
A lista encaminhada pela OAB-AM foi definida em eleição realizada em maio deste ano, com participação de quase oito mil advogados em todo o estado.
Os candidatos são:
Homens
Marco Aurélio Choy;
Carlos Alberto Ramos Filho;
Aniello Aufiero.
Mulheres
Giselle Falcone Medina;
Grace Benayon;
Carmem Romero.
Após a votação do Tribunal Pleno, apenas três nomes permanecerão na disputa.
Eleição teve marco histórico
O processo eleitoral da OAB-AM foi o primeiro da advocacia amazonense a adotar a paridade de gênero na composição da lista sêxtupla, garantindo três vagas para homens e três para mulheres.
A votação ocorreu na Arena da Amazônia, em Manaus, com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No interior, o pleito foi realizado em sete municípios.
O que é o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para integrantes da advocacia e do Ministério Público. O objetivo é ampliar a diversidade de experiências na composição do Judiciário.
No caso do Amazonas, caberá ao governador Roberto Cidade escolher um dos três nomes definidos pelo TJAM para assumir a vaga de desembargador.
