Julgamento foi realizado no auditório da Vara da Auditoria Militar Criminal de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona sul
Antônia Assunção, mãe de Deusiane Pinheiro, mostrou sua indignação após o Conselho Permanente de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), absolver os cinco militares acusados no processo n.º 0228073-85.2015.8.04.0001, referente ao homicídio da policial militar. O julgamento foi realizado no auditório da Vara da Auditoria Militar Criminal de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona sul.
Para a mãe de Deusiane, o resultado do julgamento causa um sentimento de revolta.
“Meu sentimento é de revolta, é de indignação. Enquanto militar julgar militar, vai acontecer isso… eles vão absolver os colegas deles. Isso é uma vergonha para a nossa Justiça. Nós vamos recorrer, porque estamos aqui para isso. Se eles foram absolvidos no TJ, a gente recorre à ONU, porque não vão ficar impunes diante desse crime. Isso é um absurdo, estamos no século 21: torturam uma policial militar e cinco militares são absolvidos. Aqui fica meu repúdio e minha indignação como mãe. Ninguém cria filho para morrer dessa forma. Isso é vergonhoso, repugnante, eu não tenho palavras para classificar esses assassinos”, desabafou.
A sessão foi presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a participação de quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas, que compõem o Conselho Permanente de Justiça Militar.
O réu Elson Santos de Brito foi absolvido por maioria de três votos a dois, pelo artigo 205, § 2 e 6 do Código de Penal Militar (CPM). Votaram pela condenação o juiz Alcides Carvalho e a major PM Clésia de Oliveira.
Foram absolvidos por unanimidade, pelo artigo 346 do CPM, os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto.
O Ministério Público do Amazonas foi representado pelo promotor de Justiça Igor Starling, com atuação da assistente de acusação, Martha Gonzalez.
A defesa dos réus Cosme Moure Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto, foi exercida pelo advogado Mozart Bessa, enquanto o advogado Frederico Gustavo Távora, atuou na defesa do quinto militar, Elson Santos de Brito. Os advogados dos réus fundamentaram sua estratégia alegando que os laudos periciais não foram conclusivos e que não tinham provas cabais de materialidade.
Entenda o caso
Deusiane da Silva Pinheiro, que tinha 26 anos à época, foi achada morta com perfuração de arma nas dependências da base flutuante do Batalhão Ambiental da PM, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus, no dia 1º de abril de 2015. Segundo os relatos de familiares, a policial sofria perseguição por parte de um outro agente. Em 2017, ele e outros quatro agentes foram denunciados pelo crime. A mãe da vítima, dona Antônia Assunção, virou um símbolo da luta contra a violência contra a mulher no estado. A tese da família é que houve feminicídio. A cena do crime também teria sido manipulada, para acobertar o autor.
