Alvos são ligados ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de empresas do setor de combustíveis
Uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados tenta desarticular, na manhã desta quinta-feira (dia 27), um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal. Ao todo, são 190 alvos com a expedição de 126 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Maguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de companhias do setor de combustíveis.
Chefiado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores da União. Magro reside em Miami, mas familiares seus estão entre os alvos das ações, segundo fontes do Ministério Público paulista.
Esquema de fraude fiscal
De acordo com MP de São Paulo, o “engenhoso” esquema de fraude fiscal estruturada causou prejuízos aos estados e à União estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa.
De acordo com as investigações, os alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são suspeitos de integrarem organização criminosa e de praticarem diversos crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro, dentre outras infrações.
Foram bloqueados imediatamente R$ 10,2 bilhões contra todos os integrantes do grupo, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário não pago. Em paralelo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou medidas na Justiça Federal para indisponibilizar R$ 1,2 bilhão da empresa.
A operação
Batizada de Poço de Lobato, a operação tem a participação de mais de 621 agentes públicos. A ação é encabeçada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), formado pelo Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, em atuação com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e Policiais Civil e Militar.
Ainda de acordo com a Promotoria, diversas empresas ligadas ao grupo Refit atuam na tentativa de afastar a responsabilidade pelo recolhimento de ICMS devido ao Estado de São Paulo, mecanismo detectado pela Secretaria da Fazenda. O grupo ignorava as obrigações fiscais e criava novas estratégias e mecanismos de fraude fiscal para não recolher tributos e prejudicar a livre concorrência.
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