Iniciativa visa destravar milhares de casos represados na Justiça do Amazonas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.
Nesta quinta-feira (11), iniciou-se uma operação para a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos em processos de investigação de paternidade que estão parados na Justiça estadual. A iniciativa é do Governo do Estado do Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) e o Governo do Estado de São Paulo.
A ação é fruto de um convênio assinado em junho deste ano entre as partes e representa um marco na busca por celeridade e acesso à justiça para famílias de baixa renda.
A solenidade de início foi marcada por discursos emocionados que destacaram o impacto social da medida.
A coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, classificou o dia como um um gesto histórico, marco de transformação e resposta concreta a clamores mais doloridos, mais sentidos e mais silenciados que ouvimos nos corredores da Justiça.
“O direito de saber quem se é, o direito de pertencer. Inauguramos hoje o início da realização de exames de DNA gratuito para nossas famílias amazonenses. Ao fazer isso, quebramos uma barreira que por anos impediu que mães, crianças e adolescentes tivessem acesso à verdade sobre suas origens. Uma verdade que não é só biológica, é afetiva, emocional, psicológica e social”, declarou a desembargadora.
Superando Barreiras
(Foto: Michel Santos – PC/AM)
A grande dificuldade para avançar nesses processos era a incapacidade financeira das partes envolvidas em custear o exame, essencial para comprovar a paternidade.
Muitas famílias, em situação de vulnerabilidade, não tinham condições de arcar com o valor do teste, que pode chegar a milhares de reais.
“Muitas vezes essas pessoas que chegam ao tribunal mal têm a passagem de ônibus de vinda. Para voltar, dependem de ajuda. Imagina pagar um exame de DNA. É impossível para alguns”, explicou Socorro.
(Foto: Michel Santos – PC/AM)
Como Funcionará a Parceria
(Foto: Divulgação)
A execução técnica dos exames ficará a cargo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), uma autarquia vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania paulista e referência internacional em perícia genética.
Uma equipe de peritas do IMESC, formada pelas doutoras Maria Elisa Tercerori e Luísa Cláudia, esteve em Manaus entre os dias 19 e 21 de agosto para capacitar profissionais locais no Polo de Justiça, Ministro Enoch Reis, garantindo que todo o procedimento de coleta seja feito conforme os rigorosos padrões técnicos exigidos.
O presidente do IMESC, Dr. Alexandre Silveira Pessoa, destacou a honra em participar da iniciativa.
“É a primeira vez na nossa história que a gente rompe os limites do estado para prestar apoio técnico científico a irmãos de outro estado da federação. O IMESC trabalha majoritariamente com pessoas vulneráveis, então essa parceria está aqui para mudar a visão de que o Estado, a Justiça e a Ciência estão à disposição do cidadão. Hoje, também, do cidadão amazonense”. disse.
Alcance Estadual e Futuro da Parceria
(Foto: Michel Santos – PC/AM)
A iniciativa não se restringe à capital amazonense. Os 2,5 mil exames disponibilizados serão distribuídos para comarcas do interior do estado, onde a situação de vulnerabilidade e a dificuldade de acesso à justiça são ainda mais acentuadas.
Autoridades presentes à cerimônia, incluindo o secretário de Justiça de São Paulo, Dr. Fábio Prieto de Sousa, e representantes do Governo do Amazonas, sinalizaram que este convênio é apenas o início.
Já existem conversas avançadas para estender a parceria para outras áreas, como a realização de exames de perícia para pessoas impossibilitadas de se locomover até o fórum.
A parceria é um exemplo de cooperação federativa que traz resultados concretos para a população. A expectativa é que, com a agilização da prova pericial, milhares de processos possam ser julgados, garantindo o direito à identidade, à pensão alimentícia e ao reconhecimento de vínculo familiar para crianças, adolescentes e suas famílias.
