Uma operação de alcance nacional foi deflagrada nesta terça-feira (05/05) no Amazonas com o objetivo de reforçar a fiscalização e garantir os direitos dos consumidores. Batizada de “Consumo Seguro”, a ação é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e conta, no estado, com a atuação da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), além do Procon Amazonas e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).
A iniciativa reúne órgãos de fiscalização em todas as unidades da federação, incluindo Procons, IPEMs e delegacias especializadas, ampliando o alcance das ações em nível nacional.
Fiscalização mira produtos vencidos e combustíveis
No Amazonas, as equipes atuam principalmente na identificação de produtos fora do prazo de validade e na verificação de possíveis irregularidades em postos de combustíveis. Entre os pontos analisados estão o funcionamento das bombas, a qualidade dos produtos comercializados e a conformidade dos preços praticados.
Segundo o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, as fiscalizações incluem a checagem volumétrica das bombas de combustível, garantindo que a quantidade abastecida corresponda ao valor cobrado. Além disso, também está sendo analisado o histórico de preços para identificar possíveis práticas abusivas.
Atuação ocorre em Manaus e região metropolitana
De acordo com o diretor-presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, as ações estão concentradas inicialmente em Manaus e no município de Presidente Figueiredo, ampliando a fiscalização na região metropolitana.
A atuação integrada entre os órgãos é apontada como fundamental para aumentar a eficiência das ações e fortalecer a proteção ao consumidor.
Ipem reforça controle de qualidade nas medições
Dentro da operação, o Ipem-AM desempenha papel essencial na verificação técnica dos equipamentos utilizados nos postos de combustíveis. Os testes realizados avaliam se os dispositivos estão devidamente calibrados e funcionando corretamente.
O diretor-presidente do órgão, Renato Marinho, destacou que a ação conjunta fortalece a confiança do consumidor no momento do abastecimento, assegurando que o serviço prestado esteja de acordo com as normas.
Fiscalizações continuam nos próximos dias
As inspeções tiveram início em postos de combustíveis de Manaus e Presidente Figueiredo e devem continuar nos próximos dias, com a ampliação das ações para outros municípios da região metropolitana.
