Carteira de Identidade Nacional terá emissão paga nos cartórios, com valores de R$ 165 e R$ 307.
Doze cartórios extrajudiciais de Manaus começam a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nesta segunda-feira (13).
A participação das unidades foi formalizada nesta sexta-feira (10), com a assinatura de um Termo de Adesão e de Responsabilidades.
O documento foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e por representantes dos cartórios participantes.
A iniciativa funciona inicialmente como um projeto-piloto na capital amazonense.
Quanto custa emitir a CIN nos cartórios de Manaus?
A emissão da Carteira de Identidade Nacional nos cartórios será um serviço pago.
A versão da CIN em papel-moeda custará R$ 165.
Já a versão em policarbonato, semelhante a um cartão, terá o valor de R$ 307.
O atendimento oferecido pelos cartórios não substitui a emissão gratuita realizada pelo Governo do Amazonas.
Os serviços gratuitos do Estado continuarão funcionando pelos canais já disponíveis à população.
Quais documentos são necessários para emitir a CIN?
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional em um dos cartórios habilitados, o cidadão deverá apresentar:
certidão de nascimento ou de casamento;
comprovante de residência atualizado;
CPF;
documento de identidade anterior, o RG, quando houver.
A recomendação é entrar em contato com o cartório escolhido antes de comparecer à unidade.
É necessário agendar para emitir a CIN nos cartórios?
A forma de atendimento poderá variar de acordo com cada cartório.
As unidades poderão realizar atendimento presencial conforme a disponibilidade ou trabalhar com agendamento prévio.
Por isso, o cidadão deve consultar diretamente o cartório de preferência para verificar como será realizado o atendimento.
Segundo representantes das serventias, a procura pelo serviço aumentou desde o anúncio do projeto.
Uma pré-lista de agendamento já reúne mais de 4 mil pessoas interessadas na emissão do documento.
Quem valida a Carteira de Identidade Nacional?
Apesar de o atendimento inicial ser realizado nos cartórios, a validação final dos dados continua sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo.
O órgão também será responsável pela autorização para emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Os cartórios deverão seguir protocolos relacionados à coleta de dados, segurança e qualidade do atendimento.
Funcionários dos cartórios passaram por treinamento
As equipes das unidades participantes passaram por capacitação antes do início do serviço.
O treinamento foi conduzido pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo.
A formação foi dividida em três etapas: treinamento documental, operacional e prático.
Segundo os responsáveis pelo projeto, a capacitação busca garantir a aplicação correta dos protocolos de emissão da CIN.
