O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma série de investigações para apurar suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Ipixuna, no sudoeste do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 11, e trata de denúncias que envolvem contratos públicos, possível favorecimento familiar e uso indevido de programas sociais.
Entre os pontos mais sensíveis está o aluguel de uma retroescavadeira usada pelo município. Segundo o MP, há suspeita de que o equipamento pertença, na prática, ao pai da prefeita Paula Augusta (PSDB), mas esteja registrado em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, para viabilizar o contrato com a prefeitura.
De acordo com a Promotoria, a apuração vai verificar quem é o verdadeiro dono da máquina e se houve irregularidade na contratação. A legislação impede que parentes diretos do chefe do Executivo municipal firmem contratos com a própria prefeitura.
Saúde e salários também entram na mira
Outra frente de investigação envolve o Laboratório Químico Qualilab, que venceu licitação para fornecer exames à rede municipal de saúde. O MP quer saber como ocorreu a escolha da empresa e se os serviços pagos estão sendo realmente prestados à população, além de analisar os valores do contrato.
As investigações surgiram a partir de denúncias anônimas que reuniam diferentes fatos. Para dar mais agilidade às apurações, o promotor responsável decidiu separar cada suspeita em procedimentos distintos. Também estão sendo apuradas possíveis diferenças salariais na rede municipal de ensino, com relatos de professores efetivos recebendo menos que servidores comissionados ou temporários.
Outro procedimento investiga se servidores públicos e parentes estariam utilizando de forma indevida programas sociais do governo federal. Até o momento, a Prefeitura de Ipixuna não se manifestou sobre as investigações. O MP informou que os procedimentos estão na fase inicial e que novas diligências serão realizadas para esclarecer os fatos.
