O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta terça-feira (6) a aprovação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 e criticou o posicionamento do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sobre a mudança na jornada de trabalho.
Em publicação nas redes sociais, Lula defendeu um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial. O tema começou a ser discutido nesta terça pelo plenário do Senado.
Lula diz que votação mostrará posição do PL
Ao comentar a tramitação da proposta, Lula afirmou que a votação servirá para mostrar a posição dos partidos sobre a mudança na jornada.
“O dia de hoje é importante pelo seguinte: porque o meu adversário, ele vai ter que tomar uma decisão. Se ele vai mandar a bancada do partido dele votar favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 ou vai aprovar uma nova escala”, declarou.
Em outra manifestação, o presidente afirmou que a discussão permitirá à sociedade identificar os posicionamentos dos parlamentares e classificou a votação como um “primeiro teste” para o PL.
“Na hora que o Senado começa a votar a máscara vai começar a cair. A gente vai ver quem, efetivamente, quer que o povo tenha uma vida mais digna, que descanse mais, que possa cuidar mais da família”, disse Lula.
Flávio defende outra alternativa
Flávio Bolsonaro já declarou ser contrário ao fim da escala 6×1 nos moldes da proposta em discussão. O candidato defende que o trabalhador tenha maior liberdade para definir sua jornada em negociação com o empregador.
Questionado sobre o assunto nesta terça, Flávio afirmou que sua proposta daria ao trabalhador a possibilidade de escolher a carga horária de acordo com suas necessidades.
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é dar liberdade para que o trabalhador escolha a sua própria carga horária. Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar oito horas por dia porque não têm como deixar seus filhos”, afirmou.
O candidato também citou a possibilidade de um voucher para creches privadas destinado a mães que não encontrem vagas na rede pública.
O que está em discussão no Senado
A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto permite que a jornada seja distribuída em cinco dias de trabalho, com oito horas diárias.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e começou a ser discutida pelo plenário nesta terça-feira. Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão.
Caso avance, a PEC ainda precisará passar por segundo turno. Para ser aprovada, necessita de 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações.
Debate ganha força no segundo turno
A discussão sobre a jornada de trabalho ocorre durante a campanha do segundo turno da eleição presidencial. Lula e Flávio Bolsonaro disputam a Presidência em 25 de outubro.
O tema já vinha sendo motivo de divergência entre os dois candidatos e agora passou a integrar diretamente o debate eleitoral, enquanto o Congresso analisa a proposta de mudança nas regras trabalhistas.
