Proposta de Emenda à Constituição será enviada ao Congresso e, segundo o governo, poderá ser custeada com recursos de emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana em todas as cidades brasileiras. Segundo o governo, o custeio do benefício poderá utilizar recursos das emendas parlamentares.
A iniciativa foi apresentada após a aprovação, pelo Senado, da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
Tramitação depende do Congresso
A medida ainda depende do envio formal da proposta ao Congresso e da tramitação pelos parlamentares. Para entrar em vigor, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com pelo menos três quintos dos votos em cada votação.
Detalhes ainda não foram apresentados
Até a apresentação dos detalhes do texto, não há informações sobre como o benefício será implementado, quais modalidades de transporte serão contempladas ou como os recursos serão distribuídos entre os municípios.
Caso avance, a proposta poderá alterar o financiamento do transporte coletivo e ampliar o acesso da população ao serviço aos sábados e domingos.
