Deputado afirma que armamento teria finalidade de dissuadir ameaças externas; proposta depende de mudança constitucional e da revisão de tratados internacionais
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) voltou a defender que o Brasil desenvolva armas nucleares como forma de garantir a soberania nacional e ampliar a capacidade de defesa do país. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.
Para Kataguiri, a posse de uma bomba atômica funcionaria como instrumento de dissuasão, reduzindo o risco de agressões estrangeiras. O parlamentar argumentou que países detentores desse tipo de armamento possuem maior poder de negociação e proteção diante de possíveis ameaças internacionais.
“Brasil precisa de bomba atômica para ser soberano”, afirmou o deputado.
A posição retoma uma proposta apresentada por ele em outubro de 2025, quando ainda integrava o União Brasil.
Kataguiri protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o desenvolvimento de armas nucleares pelas Forças Armadas, mediante autorização expressa do presidente da República. Pelo texto, o arsenal teria finalidade prioritariamente dissuasória.
A proposta estabelece que uma arma nuclear somente poderia ser utilizada em contexto de guerra, diante de grave ameaça de conquista do território brasileiro ou como resposta a um ataque com armas de destruição em massa. Pesquisa, testes, fabricação, armazenamento e plataformas de lançamento ainda precisariam ser regulamentados por lei complementar.
Constituição restringe atividade nuclear a fins pacíficos
Atualmente, o artigo 21 da Constituição Federal determina que toda atividade nuclear realizada em território brasileiro seja destinada exclusivamente a fins pacíficos e aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, a fabricação de uma bomba atômica é proibida pela legislação em vigor.
O Brasil também aderiu ao Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), promulgado no país em 1998. Pelo acordo, os países que não possuíam armamentos nucleares se comprometeram a não fabricar nem adquirir esse tipo de artefato.
A PEC apresentada por Kataguiri prevê a retirada do Brasil de tratados internacionais que limitam o desenvolvimento de armas nucleares, entre eles o TNP, o Tratado de Tlatelolco e o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares.
Na justificativa da proposta, o parlamentar sustenta que as potências nucleares utilizam seus arsenais não apenas para defesa, mas também como instrumento de influência política e econômica. O texto cita a Amazônia, o Atlântico Sul, o pré-sal e outros recursos estratégicos como áreas que precisariam de maior proteção.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência de entidades científicas. Em outubro de 2025, a Academia Brasileira de Ciências e outras instituições manifestaram-se contra a legalização de armas nucleares no país, afirmando que a medida contrariaria a tradição diplomática brasileira de defesa da paz e da não proliferação.
