Justiça reconhece erro após homem ser preso indevidamente e colocado em cela com detentos por crimes graves no Amazonas
Rangel Nogueira Monteiro foi preso nessa sexta-feira (14), em cumprimento a um mandado de prisão civil relacionado a um processo da Vara Única de Barcelos, no Amazonas de dívida de pensão alimentícia que já foi paga. A prisão, no entanto, acabou sendo considerada indevida após o Judiciário identificar um erro no procedimento que manteve a ordem apta ao cumprimento.
O caso chegou à audiência de custódia realizada por videoconferência neste sábado (15), perante o juiz plantonista Manoel Átila Araripe Autran Nunes, com participação do Ministério Público e da defesa de Rangel. O documento judicial registra o cumprimento do mandado de prisão civil e identifica o processo de origem.
Na audiência, o próprio Poder Judiciário reconheceu expressamente que “houve equívoco na Secretaria da Vara de Barcelos/AM”.
Diante disso, o magistrado determinou a expedição do alvará de soltura em favor de Rangel, destacando que essa providência já havia sido anteriormente determinada no processo de cumprimento de sentença.
