TRE-AM considerou que não havia risco concreto que justificasse uma medida preventiva contra a primeira-dama nas redes sociais
A Justiça Eleitoral do Amazonas rejeitou, nesta sexta-feira (11), o pedido da coligação “Mudar É Urgente!”, encabeçada pela candidata Maria do Carmo Seffair (PL), para impedir novas publicações da primeira-dama do Amazonas, Thaísa Cidade, nas redes sociais.
A decisão foi proferida pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Diogo Oliveira Nogueira Franco, em representação apresentada pela coligação contra Thaísa.
O processo questionava vídeos publicados pela primeira-dama no Instagram e no Facebook. Segundo a coligação, as publicações apresentavam informações supostamente inverídicas e descontextualizadas a respeito de uma ação eleitoral movida anteriormente pelo grupo.
Ao analisar o caso, o magistrado constatou que os vídeos apontados na representação já haviam sido retirados das duas plataformas. Diante disso, entendeu que não havia, naquele momento, risco concreto de continuidade da conduta que justificasse uma nova ordem judicial para impedir futuras publicações.
O juiz também rejeitou a possibilidade de uma proibição preventiva baseada apenas na hipótese de que o conteúdo poderia ser republicado posteriormente nas redes sociais.
Thaísa relata suposta perseguição política
Dois dias antes da decisão, Thaísa Cidade havia publicado um vídeo nas redes sociais em que afirmou estar sendo alvo de perseguição política e de sucessivas ações judiciais.
Na gravação, a primeira-dama relatou que havia acabado de receber novos processos e criticou o que classificou como tentativa de impedir sua atuação.
“Acabei de assinar aqui mais quatro processos. Acabou de sair daqui um oficial de Justiça. Eu venho sendo perseguida, e o que mais me choca, por uma mulher. Pelo simples fato de eu estar trabalhando todos os dias, por estar buscando o melhor pelas pessoas do nosso Estado”, afirmou.
A declaração foi feita antes da decisão do TRE-AM sobre o pedido apresentado pela coligação.
Roberto Cidade também critica ações durante período eleitoral
O governador Roberto Cidade também tem criticado iniciativas que, segundo ele, buscam limitar sua atuação durante o período eleitoral.
Em participação no programa da TV A Crítica nesta sexta-feira, o governador afirmou que candidatos que ocupam cargos públicos em outros estados continuam exercendo suas funções durante o processo eleitoral e questionou o que considera uma tentativa de impedir sua atuação no Amazonas.
Cidade também defendeu a continuidade da fiscalização de obras e da execução de ações voltadas ao atendimento das demandas da população durante o período eleitoral.
A decisão do TRE-AM, no entanto, trata especificamente do pedido apresentado contra as publicações de Thaísa Cidade e não determina qualquer impedimento geral à atuação do governador ou da primeira-dama.
