Medida provisória que sustenta a subvenção aos preços dos combustíveis segue válida até 9 de setembro
governo federal prorrogou até 9 de setembro a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. A decisão foi anunciada na terça-feira (25) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), acompanhando a vigência da medida provisória que sustenta o programa de amortecimento dos preços dos combustíveis.
Segundo a avaliação da equipe econômica, o cenário internacional ainda pressiona os preços do petróleo, principalmente em razão das tensões geopolíticas no Oriente Médio e da volatilidade do mercado internacional.
A subvenção integra um conjunto de medidas adotadas pelo governo para reduzir os impactos das oscilações externas sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Como funciona o mecanismo
O modelo prevê repasse direto a produtores e importadores, compensando parte da carga tributária federal, desde que o benefício seja repassado ao preço final da gasolina.
Criado com caráter temporário, o programa vem sendo prorrogado conforme avaliações periódicas sobre o comportamento dos preços internacionais do petróleo.
O modelo atual estabelece limites orçamentários e períodos específicos de apuração, definidos por medida provisória.
Para o governo, a manutenção do subsídio ajuda a reduzir oscilações nos preços dos combustíveis em um momento de incerteza no cenário externo, além de oferecer maior previsibilidade para o mercado e para os consumidores.
