Informações foram divulgadas nesta sexta-feira (22/5) pelo Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento
O governo federal decidiu, nesta sexta-feira (22/5), bloquear R$ 23,7 bilhões no Orçamento de 2026. O último bloqueio havia sido de R$ 1,6 bilhão. Esta é uma das medidas para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal.
A medida foi detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 2º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central. É por meio do relatório bimestral que a equipe econômica decide liberar ou conter gastos.
O detalhamento do bloqueio, por órgão, constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) a ser publicado na próxima sexta-feira (29/5).
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a equipe econômica aumentando o bloqueio para compensar uma série de sinalizações dos órgãos sobre as despesas obrigatórias, o que reforça um compromisso do governo com as regras fiscais.
De acordo com ele, os bloqueios devem afetar os órgãos proporcionalmente, o que deve evitar que os órgãos sejam muito prejudicados.
Não houve, no entanto, nenhum contingenciamento, visto que o resultado primário esperado pelo governo é de superávit de R$ 4,1 bilhões, atingindo assim a meta, de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34 bilhões.
O superavit de R$ 3,5 bilhões é suficiente para considerar a meta cumprida pois existe um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, ou seja, o piso da meta é o déficit zero, ou seja, o equilíbrio entre receitas e despesas.
Meta fiscal de 2026
Para este ano, a meta fiscal é de superávit de 0,25 % do PIB, mas o piso da meta é de equilíbrio fiscal. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, as projeções de 2026 até 2028 são, inevitávelmente, de superávit.
Confira, conforme a PLDO de 2026, quais são as metas do governo:
- 2026: superávit de 0,25% do PIB;
- 2027: superávit de 0,50% do PIB;
- 2028: superávit de 1% do PIB.
