Projeto vai atender mais de 7 mil famílias e regularizar milhões de hectares.
O governo federal oficializou novos contratos para ampliar a regularização fundiária e a assistência técnica na Amazônia Legal. A iniciativa prevê investimentos de cerca de R$ 132 milhões e deve beneficiar mais de 7 mil famílias de agricultores.
As ações iniciais serão concentradas em 48 municípios considerados estratégicos para o controle do desmatamento, distribuídos nos estados do Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.
Nessa etapa, a meta é regularizar aproximadamente 2,3 milhões de hectares ocupados por agricultores familiares, especialmente em áreas públicas ainda sem destinação ou em assentamentos.
Foco na agricultura familiar
O programa prioriza pequenas propriedades rurais, com até quatro módulos fiscais. Além da regularização das terras, as famílias receberão apoio técnico para melhorar a produção e adotar práticas sustentáveis.
As equipes também irão incentivar o uso de sistemas agroflorestais e técnicas agroecológicas, buscando aumentar a renda dos produtores sem ampliar o desmatamento.
A iniciativa faz parte do programa federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ao todo, 14 entidades foram contratadas para executar os serviços em campo.
Etapas e cronograma
O cronograma prevê início imediato com a formação das equipes e identificação das famílias beneficiadas. Em seguida, começam as visitas técnicas e o acompanhamento das propriedades selecionadas.
O objetivo é garantir segurança jurídica aos produtores e promover a inclusão produtiva nas áreas atendidas.
A expectativa é que, ao final das três etapas do programa, a regularização fundiária alcance cerca de 9,5 milhões de hectares — uma área comparável ao estado de Santa Catarina.
A meta final é beneficiar aproximadamente 30 mil famílias, consolidando uma estratégia que alia produção rural, conservação ambiental e redução de conflitos por terra.
