Ministro do STF acolheu pedido da PGR, que apontou contradições nos depoimentos; deputado alagoano nega acusação e realizou teste de DNA.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento da investigação por estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que atualmente integra como candidato a vice a chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou contradições nos depoimentos relacionados ao caso. Gaspar nega as acusações e realizou um teste de DNA para contestar as alegações.
Como começou a investigação contra Alfredo Gaspar
A apuração teve início em março deste ano, após uma representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares levaram o caso à Polícia Federal depois de um bate-boca ocorrido no Congresso Nacional. Na notícia de fato, eles alegaram que Alfredo Gaspar teria mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, que posteriormente teria dado à luz uma filha, hoje com 8 anos.
A representação encaminhada às autoridades não identificava publicamente as pessoas envolvidas. Lindbergh afirmou, na ocasião, que os nomes haviam sido enviados à Polícia Federal sob reserva.
PGR apontou contradições nos depoimentos
O arquivamento foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República. No parecer apresentado ao Supremo, a PGR apontou inconsistências e contradições nos relatos relacionados à acusação.
Com base na manifestação do Ministério Público, Gilmar Mendes determinou o encerramento da investigação de estupro contra Alfredo Gaspar.
O deputado sempre negou a acusação. Como parte de sua defesa, ele realizou um teste de DNA para contestar a alegação de que seria o pai da criança mencionada na denúncia.
Caso também envolve outras investigações
Além da investigação principal, outros procedimentos relacionados ao episódio tramitam no Supremo Tribunal Federal.
As apurações buscam verificar a eventual ocorrência de crimes como denunciação caluniosa e coação, envolvendo Lindbergh Farias, Soraya Thronicke e o próprio Alfredo Gaspar.
Disputa ocorreu durante a CPMI da Farra do INSS
A notícia de fato apresentada por Lindbergh e Soraya ocorreu após uma discussão entre os parlamentares durante uma sessão da CPMI que analisava o relatório final elaborado por Gaspar.
A comissão terminou sem a aprovação do relatório apresentado pelo deputado. A denúncia contra ele foi posteriormente encaminhada às autoridades para apuração.
Com a decisão de Gilmar Mendes nesta terça-feira, a investigação específica por estupro contra Alfredo Gaspar foi arquivada, conforme o pedido apresentado pela PGR.
