O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a apuração de despesas públicas ligadas à participação de autoridades brasileiras no Fórum de Lisboa 2026, realizado em Portugal.
O evento, apelidado de “Gilmarpalooza”, é associado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresários, advogados e integrantes de diversos setores econômicos.
Pedido de investigação inclui passagens e diárias
Na ação protocolada no TCU, Sanderson pede que sejam analisados os custos bancados por órgãos públicos para participação no encontro, incluindo passagens aéreas, hospedagens, diárias e demais despesas relacionadas às viagens internacionais.
Segundo informações citadas pelo parlamentar, pelo menos 135 autoridades e servidores públicos receberam autorização para participar do fórum. Os custos já autorizados pelos órgãos públicos envolvidos somariam centenas de milhares de reais, sem considerar outras despesas associadas.
Deputado questiona interesse público das viagens
No documento encaminhado ao Tribunal, o deputado argumenta que gastos públicos com deslocamentos internacionais precisam obedecer aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência.
Sanderson afirma que viagens financiadas com recursos públicos devem apresentar justificativas claras de interesse público, além de transparência nos valores empregados e prestação de contas sobre os resultados obtidos.
“O cidadão tem o direito de saber quem viajou, quanto custou, qual foi a finalidade da missão e quais resultados concretos retornaram para a administração pública”, declarou o parlamentar na representação.
TCU também pode analisar conflitos de interesse
Além da análise dos gastos, o pedido solicita que o TCU verifique possíveis conflitos de interesse envolvendo a participação simultânea de autoridades públicas e representantes do setor privado no evento.
Entre os pontos requeridos pelo deputado estão:
identificação dos órgãos responsáveis pelo custeio das viagens;
levantamento completo dos valores desembolsados;
análise das justificativas formais apresentadas pelos participantes;
avaliação dos relatórios de missão;
verificação dos benefícios institucionais efetivamente obtidos.
O parlamentar também defende a criação de regras mais rígidas para viagens internacionais financiadas com dinheiro público.
Fórum de Lisboa reúne autoridades brasileiras
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), presidido por Francisco Mendes, filho do ministro Gilmar Mendes.
O encontro é realizado anualmente em Portugal e reúne autoridades brasileiras, juristas, empresários e acadêmicos para debates sobre temas institucionais, econômicos e jurídicos.
