A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e já reúne o apoio de nove vereadores. Para que a comissão seja oficialmente instaurada e inicie as investigações sobre possíveis irregularidades no mercado de combustíveis da capital amazonense, ainda são necessárias mais cinco assinaturas.
Entre os principais pontos que poderão ser apurados estão:
suspeitas de cartel entre postos de combustíveis;
possível formação artificial de preços;
atuação da Refinaria da Amazônia (REAM);
concessão de benefícios tributários ao setor;
fiscalização realizada pelos órgãos competentes.
Segundo o parlamentar, a comissão busca esclarecer as constantes variações nos preços cobrados aos consumidores da capital.
Quantas assinaturas a CPI já possui
O requerimento já conta com o apoio de nove vereadores. Para que a comissão seja oficialmente instalada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o regimento exige 14 assinaturas, o que significa que ainda faltam cinco apoios.
Até o momento, assinaram o pedido:
Rodrigo Guedes;
Zé Ricardo;
Ivo Neto;
Capitão Carpê;
Rodrigo Sá;
Kennedy Marques;
Paulo Tyrone;
Coronel Rosses;
Sargento Salazar.
O que Rodrigo Guedes diz sobre a investigação
De acordo com Rodrigo Guedes, a instalação da CPI representa uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do mercado de combustíveis em Manaus.
“Estamos cada vez mais próximos de instalar a CPI dos Combustíveis. Faltam apenas cinco assinaturas para que a Câmara cumpra seu papel de investigar um dos maiores problemas enfrentados pela população de Manaus. Espero que os demais vereadores também assumam esse compromisso com os consumidores e assinem a CPI para podermos esclarecer, de uma vez por todas, o que acontece no mercado de combustíveis da nossa cidade”, afirmou.
Qual é o histórico da atuação sobre os preços dos combustíveis
Segundo o vereador, desde 2018 ele realiza fiscalizações, denúncias e representações junto aos órgãos de controle relacionadas aos reajustes nos preços dos combustíveis em Manaus.
A proposta da CPI amplia essa atuação ao buscar uma investigação formal no âmbito do Legislativo municipal.
O que acontece se a CPI for instalada
Caso alcance as 14 assinaturas necessárias, a comissão poderá ser oficialmente instaurada pela Câmara Municipal de Manaus.
Entre as atribuições de uma CPI estão:
convocar pessoas para prestar esclarecimentos;
solicitar documentos;
requisitar informações a órgãos públicos;
produzir relatório final com conclusões e eventuais encaminhamentos aos órgãos competentes.
O preço dos combustíveis é um dos temas que mais impactam o custo de vida em Manaus, influenciando diretamente o transporte público, os serviços de entrega, o frete de mercadorias e a mobilidade urbana. Uma eventual investigação poderá contribuir para esclarecer a dinâmica de formação dos preços e oferecer maior transparência ao mercado local.
