Legislação atual prevê penas de 3 a 10 anos de prisão para quem ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização,…
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O militar é um dos réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi interrogado, por…
Segundo Lula, o que se vê atualmente é uma distorção do discurso nacionalista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Decisão foi tomada de forma monocrática com base na jurisprudência da Corte O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Zambelli, que está foragida na Itália, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à…
A ordem, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autorizava o uso da força policial e, caso necessário,…
Ex-ministro interino da Secretaria Geral da Presidência, durante o governo Bolsonaro, imprimiu o plano “Punhal Verde e Amarelo” Um dos…
Recurso vai ampliar atendimentos e modernizar serviços voltados aos idosos em Manaus. O deputado federal Fausto Júnior (UB) vai destinar…
Ministro entendeu que a violação foi um ato “isolado” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
Segundo o parlamentar, a medida teria sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal O deputado federal…