Conforme o Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em local público é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Na noite do último domingo (7/9), banhistas que estavam na praia de Iracema, em Fortaleza (CE), flagraram um casal fazendo sexo em plena faixa de areia. A cena, que ocorreu em meio ao movimento de pessoas, gerou constrangimento e comentários entre os frequentadores.
A Polícia Militar foi acionada e conversou com os envolvidos por alguns minutos. Apesar do flagrante, não houve registro de ocorrência, e a identidade do casal não foi divulgada.
Conforme o Código Penal Brasileiro, praticar ato obsceno em local público é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa.
