A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou nesta terça-feira (13) o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida atende a uma determinação da Justiça Eleitoral, mas o espaço, que reúne mais de 4 milhões de inscritos, deverá aguardar 48 horas antes de voltar a publicar conteúdos.
O registro foi realizado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura de Lula à reeleição. Apesar de formalizar o endereço eletrônico perante o TSE, a campanha ressaltou que o procedimento não significa que passou a administrar o canal, que é controlado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
TSE determina prazo para retorno das publicações
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que determinou novamente a retirada do canal do ar nesta terça-feira. Segundo o magistrado, a ausência de registro formal junto à Justiça Eleitoral justificava a suspensão.
Com a regularização, o canal deverá respeitar o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais para a publicação de conteúdos em canais oficiais de campanha.
Após reunião com Lula no Palácio do Planalto, Janones afirmou a jornalistas que todas as decisões judiciais serão cumpridas.
Canal foi alvo de disputa judicial
A suspensão do “Exército do Lula” já havia sido determinada no sábado (10), após um pedido apresentado pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.
Na ocasião, Nunes Marques apontou suspeitas de disseminação de informações falsas sobre Flávio Bolsonaro. Entretanto, um relatório técnico produzido a pedido do próprio ministro informou que não foram encontrados conteúdos de desinformação no canal.
No domingo (11), o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a suspensão e permitiu que o espaço voltasse a funcionar. Ele argumentou que a retirada do canal do ar não deveria ter sido determinada em um processo administrativo, uma vez que o caso também era analisado em uma ação judicial.
Nova decisão restabelece suspensão
Ao reavaliar a situação nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão do canal, desta vez com base na falta de comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
Após o registro realizado pela campanha de Lula, permanece a exigência de cumprimento do prazo de 48 horas antes da retomada das publicações. O caso ocorre em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, que estão no segundo turno previsto para 25 de outubro.
