O deputado estadual João Luiz (Republicanos) denunciou, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), supostas pressões da Âmbar Energia sobre prefeituras do interior do Estado para que assinem acordos de renegociação de débitos antigos.
Segundo o parlamentar, gestores municipais estariam sendo chamados pela empresa para formalizar os acordos sem tempo suficiente para analisar os impactos financeiros sobre os cofres públicos. João Luiz também afirmou que os municípios seriam ameaçados com cortes no fornecimento de energia caso não aceitassem as condições propostas. As acusações foram feitas pelo deputado durante pronunciamento na tribuna. Até o momento, a manifestação apresentada na Aleam não foi acompanhada, no material divulgado, de posicionamento da Âmbar Energia sobre as acusações.
Deputado cobra convocação da Âmbar Energia
João Luiz defendeu a convocação do presidente da Âmbar Energia para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre a relação da empresa com as prefeituras amazonenses. O parlamentar afirmou que a Assembleia deve ouvir os representantes da companhia para esclarecer os procedimentos adotados na cobrança dos débitos e as condições apresentadas aos municípios.
“A empresa Âmbar Energia assumiu a coordenação da energia no nosso Estado, porém, uma coisa que está incomodando a muitos prefeitos do município do Estado, ela está chamando prefeitos, a companhia coagindo prefeitos, obrigando prefeitos a assinar acordo sem ver e sem fazer uma análise econômica das finanças do município”, declarou.
Ameaça de corte de energia é questionada
Durante o discurso, João Luiz afirmou que a ameaça de interrupção do fornecimento seria utilizada como mecanismo de pressão para acelerar a assinatura dos acordos. O deputado citou inclusive serviços públicos considerados essenciais, como hospitais e escolas, ao criticar a postura atribuída à empresa. “Para ameaçar que vai cortar a energia do hospital, da escola, do prefeito que não assina o acordo eles são muito rápidos”, afirmou.
Segundo o parlamentar, os municípios precisam de prazo para avaliar as condições das renegociações antes de assumir novos compromissos financeiros.
Deputado propõe encontro de contas com ICMS
Além das cobranças relacionadas aos débitos das prefeituras, João Luiz levantou uma segunda questão envolvendo a Âmbar Energia: possíveis pendências de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O deputado defendeu que seja realizado um “encontro de contas” entre os valores cobrados dos municípios e eventuais débitos tributários da empresa com o Estado.
“Para cortar a energia eles são muito rápidos, mas para poder resolver a vida das pessoas é um lenga-lenga. […] Mas para também fazer o pagamento dos ICMS que há anos deve, eles não são. Então é melhor ter um encontro de contas”, declarou.
Requerimento deve tramitar na Aleam
A proposta de convocação de representantes da Âmbar Energia e de realização de uma reunião técnica deverá tramitar nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Amazonas. De acordo com João Luiz, a iniciativa conta com o apoio de outros deputados estaduais. O objetivo é discutir as cobranças, as condições de renegociação apresentadas às prefeituras e a situação dos débitos tributários mencionados durante o pronunciamento.
Âmbar ainda não se manifestou sobre as acusações
As afirmações sobre suposta coação de prefeitos e ameaça de corte de energia foram feitas pelo deputado João Luiz durante sessão da Aleam. No conteúdo disponibilizado para esta reportagem, não há manifestação da Âmbar Energia sobre as acusações. A empresa não deve ser considerada responsável pelas irregularidades apontadas enquanto não houver comprovação ou posicionamento oficial sobre os fatos.
