O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) respondeu às declarações da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, sobre o apelido de “gastadeira”, classificado por ela como um exemplo de misoginia. Em discurso na Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que críticas aos gastos da primeira-dama não devem ser automaticamente enquadradas como misoginia. Segundo ele, a proposta em discussão pode ampliar excessivamente esse conceito.
O que Janja disse sobre as críticas
Em entrevista ao portal UOL, Janja afirmou que o apelido de “gastadeira” representa um caso de “misoginia pura” que circula nas redes sociais e que teria como objetivo atingir indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração foi feita ao comentar críticas relacionadas às viagens oficiais e aos pedidos por maior transparência sobre sua atuação como primeira-dama.
O que Nikolas Ferreira declarou sobre o projeto
Durante o pronunciamento no plenário, Nikolas Ferreira afirmou que continuará atuando para impedir que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, ele votou contra a proposta nas etapas anteriores de tramitação e considera que o texto, da forma como está, representa um “desserviço para a sociedade”.
O que prevê o PL da Misoginia
O projeto de lei propõe incluir a misoginia no rol de crimes previstos na Lei do Racismo.
Entre os principais pontos da proposta estão:
Pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa;
Aumento da pena quando o crime for cometido por pessoa com grande influência pública;
Agravamento da punição quando houver uso de plataformas digitais para ampliar o alcance da conduta;
Previsão de aumento da pena quando houver objetivo de obter vantagem econômica, audiência ou engajamento.
Por que o projeto gera debate
A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o texto foi ajustado durante as negociações e busca criminalizar condutas de ódio contra mulheres, especialmente no ambiente digital, sem restringir críticas ou manifestações de opinião legítimas.
Já parlamentares da oposição e integrantes de bancadas cristãs argumentam que o projeto precisa de alterações para evitar interpretações que possam afetar a liberdade de expressão.
Por causa dessas divergências, a votação no plenário da Câmara ainda não tem consenso.
Quando o projeto pode ser votado
A relatora articula junto ao Palácio do Planalto para que o projeto seja apreciado antes do recesso parlamentar. Embora o regime de urgência já tenha sido aprovado, a resistência de parte dos deputados pode adiar a análise da matéria ou levar à negociação de mudanças no texto.
Projetos que alteram a legislação penal costumam gerar impacto nacional, inclusive no Amazonas, onde casos de violência e ataques contra mulheres nas redes sociais também são alvo de investigações. Independentemente do resultado da votação, especialistas apontam que o debate envolve o equilíbrio entre o combate à violência de gênero e as garantias constitucionais de liberdade de expressão, tema que deverá continuar sendo discutido no Congresso Nacional.
