Memorando entrou em vigor nesta quarta-feira e estabelece compromissos iniciais enquanto EUA e Irã negociam um acordo definitivo
Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo provisório de paz que marca o encerramento da guerra iniciada entre os dois países em fevereiro deste ano. O documento entrou em vigor imediatamente e estabelece uma série de compromissos que deverão ser cumpridos enquanto as partes negociam um acordo definitivo.
A assinatura ocorreu de forma virtual e substituiu a cerimônia presencial que estava prevista para acontecer na Suíça nos próximos dias.
Documento prevê 14 compromissos
O memorando firmado entre Washington e Teerã estabelece 14 pontos considerados essenciais para a redução das tensões entre os dois países.
Entre as medidas estão o encerramento das operações militares, o compromisso de respeito à soberania nacional de cada país, a reabertura do Estreito de Ormuz para navegação comercial e a criação de mecanismos de monitoramento para acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas.
O acordo também prevê a abertura de negociações para a elaboração de um tratado permanente.
Sanções e economia estão entre os principais temas
Um dos pontos centrais do memorando envolve a economia iraniana. O texto prevê a retirada gradual de sanções impostas pelos Estados Unidos e a liberação de ativos financeiros atualmente bloqueados.
Além disso, EUA e parceiros internacionais deverão desenvolver um plano de investimentos estimado em pelo menos US$ 300 bilhões para apoiar a recuperação econômica do Irã.
O documento também prevê a retomada das exportações de petróleo iraniano mediante autorizações das autoridades norte-americanas.
Programa nuclear segue em discussão
Outro tema tratado no acordo é o programa nuclear iraniano. O governo de Teerã reafirmou o compromisso de não desenvolver armas nucleares e aceitou discutir mecanismos de supervisão internacional sobre materiais enriquecidos.
As futuras negociações deverão definir os detalhes sobre inspeções, monitoramento e garantias exigidas pelas partes envolvidas.
Próxima etapa será negociação de tratado definitivo
O memorando estabelece um prazo inicial de 60 dias para que Estados Unidos e Irã avancem na construção de um acordo definitivo de paz. O período poderá ser prorrogado mediante consenso entre os dois governos.
A expectativa é que representantes dos dois países mantenham novas rodadas de negociações nas próximas semanas, com mediação internacional.
Caso seja concluído, o tratado definitivo deverá receber
