A Justiça do Amazonas condenou a concessionária Âmbar Energia Amazonas S.A. a indenizar o Hotel Uiara Resort, localizado às margens do Rio Negro, em Iranduba, após sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica que afetaram as atividades do empreendimento turístico.
A decisão foi proferida pela 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, que reconheceu prejuízos operacionais causados pelas constantes interrupções e oscilações no serviço prestado pela concessionária.
Segundo o processo, além dos problemas recorrentes no fornecimento, o hotel também foi alvo de um desligamento de energia considerado irregular pela Justiça, realizado sem aviso prévio adequado.
Perícia identificou 250 interrupções em 149 dias
Durante a tramitação da ação, foi realizada uma perícia técnica pelo Instituto de Perícias da Amazônia. O laudo apontou que o hotel sofreu aproximadamente 250 interrupções no fornecimento de energia em um intervalo de apenas 149 dias.
De acordo com o documento, a rede que atende o empreendimento funciona por meio de um longo alimentador rural, parte dele localizado em áreas de vegetação densa. Ainda assim, a frequência das ocorrências ultrapassou os limites estabelecidos pelas normas regulatórias do setor elétrico.
Na sentença, o juiz Cid da Veiga Soares Junior destacou que as falhas, mesmo quando breves, comprometem o funcionamento de um complexo hoteleiro e podem causar danos a equipamentos e serviços.
Hotel utilizou geradores para manter funcionamento
O empreendimento informou que precisou recorrer constantemente ao uso de geradores movidos a óleo diesel para evitar a paralisação das atividades e minimizar os impactos aos hóspedes.
As despesas comprovadas com combustível deverão ser ressarcidas pela concessionária a título de danos materiais.
Justiça reconhece dano moral
Além do ressarcimento dos prejuízos materiais, a Justiça fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais à pessoa jurídica.
Segundo o magistrado, as falhas constantes e a interrupção indevida do serviço extrapolaram o mero descumprimento contratual e prejudicaram a imagem comercial do hotel perante clientes e visitantes.
A sentença também tornou definitiva a obrigação da Âmbar Energia de manter o fornecimento adequado de energia ao empreendimento, além de adotar medidas preventivas de manutenção e poda da vegetação ao longo da rede que abastece a região.
